A Associação dos Moradores da Maranduba - AMMA - sempre se fez presente em todos os eventos acontecidos na região, e fica surpresa por ver este último parágrafo (texto abaixo), e não ter sido informada sobre o caso. Em épocas passadas, precisamos intervir para a mudança de zoneamento em determinado espaço do bairro e hoje, após esta leitura, vemos com preocupação este trabalho, pois nem sequer veio a público a composição do grupo de estudos.

Transparência é fácil de se falar mas difícil de se ver.

Já vimos como as coisas aconteceram quando na elaboração do Plano Diretor. Muito trabalho e pouco aproveitamento de nossas sugestões.

Por quê isto está caminhando sozinho agora, na frente, sem nosso conhecimento?

Queremos caminhar juntos, em tudo o que disser respeito a esta região. É nosso direito como povo e associação, tão incentivados a isto neste governo.

Esperamos que possa haver alguma resposta urgente para nossa indagação - onde, quando e por quem?

Associação dos Moradores da Maranduba
assocamma@yahoo.com.br

Prefeitura dá continuidade aos estudos para elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo

O processo está em fase de levantamento e diagnóstico; a construção da nova lei contará com o envolvimento de diversos setores

O núcleo gestor que está trabalhando nos estudos para a elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (L.U.O.S.) deu continuidade ao cronograma de atividades, com uma segunda reunião, ocorrida nesta terça-feira, 23. No momento, o grupo está trabalhando na fase teórica e de diagnóstico das situações, não tendo, ainda, iniciado efetivamente a formulação da nova lei.

A elaboração da nova lei, que substituirá a Lei nº 711, de 1984, contará com a participação efetiva de diversos segmentos da prefeitura, além de órgãos externos diretamente envolvidos nas questões sobre as quais dispõe a lei.

A intenção é que a lei seja prática e de fácil aplicação. Para isto, o núcleo gestor decidiu basear os estudos na Região Sul de Ubatuba, que possui a maioria dos principais problemas de toda a cidade e pode ser utilizada como exemplo para outras partes do município.