• Dr. Ricardo Cortes institui projeto "Contando a História do Meu Bairro"

Na última terça-feira, dia 6, o Legislativo aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do presidente da Câmara, vereador Dr. Ricardo Cortes (PP), que institui o projeto "Contando a História do Meu Bairro".

O projeto será promovido junto às escolas da rede pública e privada, comunidades religiosas, associações e agentes representativos dos bairros. Os interessados deverão elaborar redações ou poesia que retratem a memória e cultura do bairro em que residem.

O período de inscrição dos trabalhos será de 30 dias a partir do dia 2 de abril de cada ano.

De acordo com o projeto, cada bairro poderá formar uma comissão para julgar os trabalhos e o vencedor de cada bairro terá sua redação publicada nos meios de comunicação de Ubatuba.

Segundo Dr. Ricardo este projeto visa estimular os estudantes a escrever histórias interessantes do bairro, "contando a história do meu bairro é um projeto de idéias que incentiva os educadores, a família, os representantes de cada bairro, para fazer com que os filhos estudantes gostem de escrever. Cada um que faz a sua parte em uma comunidade já está contribuindo para melhorar a nossa sociedade", disse Dr. Ricardo.

• Saneamento Básico

O vereador Charles Medeiros - PSB participou na manhã do último dia 08, a pedido do presidente da Câmara Dr. Ricardo Cortez, do Encontro das Cidades Operadas pela Sabesp, evento ocorrido nas dependências da Bovespa.

O objetivo foi reunir Prefeitos, Vereadores, e Técnicos da área com advogados especialistas na matéria, para sanar as dúvidas em relação aos procedimentos a serem adotados frente aos diversos contratos celebrados entre municípios e Sabesp que estão vencidos ou vencerão em breve.

Foram palestrantes do encontro o Dr. Wladimir Antonio Ribeiro - Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra e Dr. Marcos Augusto Perez -Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo, os debatedores foram contratados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para prestar consultoria e dar suporte jurídicos ao Ministério das Cidades na elaboração do projeto de lei do qual derivou o Marco Regulatório do Saneamento Básico. Os temas foram sobre Como proceder em relação à renovação dos contratos, Lei de Consórcios Públicos, Decreto Estadual nº 50.470/06 e Lei Nacional do Saneamento Básico - Lei 11.445/07.

Segundo o vereador Charles Medeiros, a Lei 11.445/07 que disciplina as normas para o saneamento básico em toda a nação brasileira, criou assim o Marco Regulatório para o Setor, propicia e exige dos governos, diga-se Prefeituras e Câmaras Municipais, seriedade quanto a condução de nova prorrogação de concessão de serviços de saneamento básico à Sabesp. Os procedimentos encontrados no texto legal, não sendo cumpridos incorrem o Chefe do Executivo em ato de improbidade administrativa. Necessário se faz um planejamento municipal e a regulação das atividades do município, bem como o controle social das ações. "Considero o evento extremamente importante e acredito que a Lei Federal 11.445/07, realmente veio para valorizar a área saneamento básico em toda a nação brasileira", afirma Charles Medeiros.

• Programação do Cine Câmara

Dia 09 - Irmão Urso 2
Dia 10 - Zathura, Uma Aventura Espacial
Dia 11 - Os Seus, os Meus & os Nossos
Dia 16 - Valiant, Um Herói que Vale a Pena
Dia 17 - Resgate Abaixo de Zero
Dia 18 - Vovó... Zona 2
Dia 23 - A Pantera Cor de Rosa
Dia 24 - Se Eu Fosse Você
Dia 25 - Missão Impossível III

O Cine Câmara é um projeto com o objetivo de oferecer um espaço cultural gratuito à população de Ubatuba. As projeções se realizam às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, avenida Iperoig, 218, Centro.

Os convites podem ser retirados gratuitamente e antecipadamente na Câmara Municipal, Hollywood In House, Fundart, Setur que apóiam esta iniciativa.

• Projeto do Presidente da Câmara institui Programa de Prevenção e Tratamento da Hepatite C em Ubatuba

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Hepatite C em Ubatuba.

O Programa, elaborado pelo presidente da Câmara, vereador Dr. Ricardo Cortes (PP), tem por finalidades facilitar e promover o acesso dos portadores às políticas públicas de tratamento e combate à doença; esclarecer a população sobre os perigos e riscos de infecção e formas de prevenção e tratamento, além de defender os direitos dos portadores de Hepatite C.

De acordo com o programa o sistema municipal de saúde deverá realizar exames laboratoriais e respectivos resultados visando agilizar um diagnóstico precoce da Hepatite C. Além disso serão realizadas campanhas para detectar pessoas infectadas e de esclarecimento junto a setores que lidam com tatuagens, piercings, instrumentos cirúrgicos e odontológicos, acupuntura, depilação, manicuro, pedicuro e também usuários de drogas injetáveis e pessoas que tenham feito transfusão de sangue antes de 1992.

O referido projeto de lei também institui o Dia Municipal de Luta Contra a Hepatite C, que será comemorado no dia 12 de agosto de cada ano.

Para os já portadores da doença e, após sancionado o projeto, a prefeitura deverá facilitar e agilizar o fornecimento de medicamentos e o transporte para tratamento fora do município, além de garantir vagas nos hospitais públicos ou conveniados ao SUS.

Segundo Dr. Ricardo a enfermidade é causada por um vírus, o HVC, que se aloja no fígado e destrói as células hepáticas e a principal via de transmissão é a transfusão de sangue. "A Hepatite C é um problema significativo de saúde pública devido ao grande número de casos que evoluem para a cronicidade, por isso elaboramos um projeto que prevê a agilização dos exames e de seus resultados, uma vez que a doença tem uma progressão muito lenta", explicou Dr. Ricardo.