Ordem do Dia da 03ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2007, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, avenida Iperoig, 218 - Centro
01 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 157/06, do Ver. Ricardo Cortes - PP, que institui a Semana de Combate e Prevenção Municipal a Diabetes. 02 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 07/07, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. 03 - Projeto de Lei nº 171/06, do Ver. Charles Medeiros - PSB, que institui o Programa de Medicina Preventiva nas Escolas Públicas Municipais. 04 - Projeto de Lei nº 02/07, do Ver. Ricardo Cortes - PP, que declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ubatuba - ADESU. 05 - Projeto de Lei nº 05/07, do Ver. Ricardo Cortes - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades que recebem subvenção municipal, a prestarem contas dos valores recebidos, a Câmara Municipal de Ubatuba. 06 - Projeto de Lei nº 08/07, do Executivo, que revoga a Lei Municipal nº 2653, de 9 de março de 2005. 07 - Moção nº 02/07, da Mesa Diretora, de Congratulações à Diretoria e Participantes da Escola de Samba Gaviões da Fiel, pelas justas homenagens ao título do enredo do Carnaval 2007, aonde fala de José de Anchieta. 08 - Moção nº 05/07, do Ver. Jairo dos Santos - PT, de Repúdio, ao chefe do Poder Executivo e aos seus secretários, pelo abandono das vias públicas de nossos bairros. 09 - Requerimento nº 26/07, do Ver. Ricardo Cortes - PP, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, informações sobre o inseticida Bt-horus, para possível utilização em nosso Município. 10 - Requerimento nº 27/07, do Ver. Charles Medeiros - PSB, à Rede Vanguarda de Televisão, informações sobre possibilidade da implantação de uma torre de transmissão de sinal que atenda a contento as regiões norte e sul de Ubatuba. 11 - Requerimento nº 28/07, do Ver. Charles Medeiros - PSB, ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, melhorias e modificação à do Trevo do Indaiá. 12 - Requerimento nº 29/07, do Ver. Charles Medeiros - PSB, ao Ministério dos Esportes, informações sobre o Programa Federal "Descoberta do Talento Esportivo". 13 - Requerimento nº 30/07, do Ver. Charles Medeiros - PSB, ao Secretário de Estado de Saúde, que inclua a Santa Casa de Ubatuba, nosso único hospital no plano emergencial de auxílio às Santas Casas de São Paulo. 14 - Requerimento nº 31/07, do Ver. Charles Medeiros - PSB, à Presidência da República, à criação de estudo para formação de programa de reconhecimento das culturas tradicionais brasileiras. 15 - Requerimento nº 32/07, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Agência Bancária Banco do Brasil, instalação no bairro da Maranduba um posto de atendimento 24 horas. 16 - Requerimento nº 33/07, do Ver. Osmar de Souza - PFL, ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, instalação de um redutor de velocidade na Rodovia SP-55, em frente ao Camping da Nair no bairro da Maranduba. 17 - Requerimento nº 34/07, do Ver. Osmar de Souza - PFL, ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, instalação de um redutor de velocidade na rodovia SP-55 enfrente ao mercado Uba-Oba, no bairro da Maranduba. 18 - Requerimento nº 35/07, do Ver. Claudinho Gulli - PMDB, à Telefônica, reparo dos aparelhos telefônicos públicos bem como instalação de novos aparelhos na rua Frei Tarcisio Correia, no Vale do Sol, bairro Ipiranguinha. 19 - Requerimento nº 36/07, da Verª Luciana Machado - PDT, ao Governo do Estado, reconstrução da Ponte do Rio da Laje no bairro do Sertão da Quina. 20 - Requerimento nº 37/07, da Verª Luciana Machado - PDT, à Telefônica, instalação de um telefônico público, na rua Osório de Oliveira, no bairro do Prumirim. 21 - Requerimento nº 38/07, da Verª Luciana Machado - PDT, à Secretaria de Educação do Estado, informações sobre os Projetos nas áreas sociais, culturais e educacionais. 22 - Requerimento nº 39/07, da Verª Luciana Machado - PDT, à Sabesp, instalação de uma Central de Atendimento na Administração Sul, no bairro da Maranduba. 23 - Requerimento nº 40/07, da Verª Luciana Machado - PDT, ao CODASP, convênio com o município de Ubatuba para pavimentação da Estrada da Folha Seca. 24 - Requerimento nº 41/07, da Verª Luciana Machado - PDT, ao DAEE, desassoreamento do Rio Lagoinha, no bairro da Lagoinha. 25 - Requerimento nº 42/07, da Verª Luciana Machado - PDT, ao Governo do Estado, informações do Projeto da Ponte do Rio Maranduba. 26 - Requerimento nº 43/07, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando com urgência na colocação de "guard-rail", no km 58 da Rodovia SP-55, no bairro das Toninhas.
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