Uma parceria inovadora entre a Prefeitura de Maringá e a sociedade civil está ajudando a fiscalizar compras, reduzir preços e economizar dinheiro público. A iniciativa do prefeito Silvio Barros abriu as portas da administração pública para a sociedade civil organizada.

Os municípios brasileiros convivem com uma crônica falta de recursos. Para as administrações sérias a economia e a eficiência são objetivos permanentes. Para a sociedade, o controle das compras e gastos públicos é quase sempre um sonho muito distante, bloqueado por alguns gestores públicos e pela própria carência de idéias e conhecimento sobre o que fazer.

Em Maringá, desde 2005, ocorreram mudanças radicais na prefeitura municipal. Nesse ano foi criada a Secretaria de Controle Interno, que iniciou as suas atividades em 2006. Também em 2006, por iniciativa do prefeito Silvio Barros, foi aprovada a Lei de Responsabilidade Social, voltada para a formação de cidadania e controle social.

A Lei de Responsabilidade Social criou a Escola da Cidadania, responsável por formar pessoas para o desenvolvimento e o controle social. Na sua essência, a Escola da Cidadania forma conselheiros para os diversos conselhos municipais, que deixam de ter simplesmente membros para ganhar voluntários, dispostos e preparados para contribuir com as atividades sociais e comunitárias, exercendo ainda o controle e a fiscalização da administração pública.

Sociedade organizada

No mesmo período, a sociedade civil Maringá deu alguns passos significativos, a partir da Sociedade Eticamente Responsável (SER), criada em 2004, e da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM), uma das maiores e mais organizadas do país.

Em 2006 a ACIM, motivada pela SER, criou o Observatório Social, com o objetivo de reunir voluntários para fiscalizar contas públicas. Participam empresários, advogados e profissionais liberais, auditores da Receita Federal, voluntários de diversas áreas profissionais.

Procurado pelo Observatório e pela SER o prefeito de Maringá concordou em abrir as portas da prefeitura para o trabalho dos voluntários. Essas atividades foram iniciadas em conjunto com a Secretaria de Controle Interno.

Com a evolução positiva do trabalho dos voluntários o prefeito propôs uma parceria inédita entre a Prefeitura de Maringá e entidades que representam a sociedade civil organizada.

Em cinco meses de trabalho, a experiência resultou em uma economia de R$ 4.389.000,00.

O sucesso dos primeiros passos dessa iniciativa motivou o prefeito Silvio Barros a ampliar ainda mais a parceria. Em fevereiro de 2007 a indicação do titular da Secretaria de Controle Interno, criada em 2005, passou ao Observatório Social à Sociedade Eticamente Responsável (SER). As entidades indicaram ao prefeito um dos seus voluntários, o advogado Zanoni Luiz Favero, que foi nomeado pelo prefeito de Maringá secretário de Controle Interno.

Os próximos passos serão a intensificação da observação e controle das licitações, o ajuste de preços máximos, buscando reduzir ainda mais os preços das compras da Prefeitura de Maringá. O pregão eletrônico e uma sala com auditório para pregões presenciais também serão partes fundamentais nesse processo de redução de gastos e economia em todos os setores.

Contatos

· Observatório Social, presidente Ariovaldo Costa Paulo – (44) 9973-8779

· Sociedade Eticamente Responsável, presidente Irmã Cecília – coordenadora Helena Bressan (44) 3031-5868 e (44) 3226-2123

· Prefeito de Maringá, Silvio Barros – chefe de Gabinete, Ulisses Maia – (44) 3221-1510 e (44) 9126-1425 – Diniz Neto, assessoria de Comunicação – (44) 9128-2463

· Secretário de Controle Interno, Zanoni Luiz Fávero – (44) 9961-6758

· Coordenador de Gestão, José Luiz Bovo – (44) 9915-8786