• Ubatuba prepara grande festa para comemorar o Dia da Água

Em três dias de programação, serão realizados seminários, exposições, debates, passeata, mutirão de plantio de mudas e atividades artísticas são alguns dos eventos para comemorar o Dia Mundial da Água

Uma grande festa está sendo preparada para celebrar o Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março. Pela quantidade de eventos programados, os ambientalistas de Ubatuba criaram uma semana de celebração ao elemento Água. A abertura do evento acontecerá no próximo dia 21, data que coincide com o Dia Internacional da Floresta. Durante três dias, diversas atividades serão desenvolvidas com o objetivo de mobilizar cidadãos do município para o cuidado com as águas de nosso litoral e com seu berço, a Mata Atlântica, além de propor discussão sobre os temas que envolvem a água na cidade.

A iniciativa é do Grupo de Trabalho de Saneamento da Agenda 21 de Ubatuba, em parceria com a Associação Sócio-Ambientalista Somos Ubatuba (Assu), o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) e a Prefeitura de Ubatuba, por meio das secretarias de Meio Ambiente, de Educação e de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

Programação

A abertura, na manhã da próxima quarta-feira, 21, contará com exposição de projetos no Calçadão da Avenida Dona Maria Alves, abaixo-assinado e distribuição de mudas de mata ciliar. À tarde, uma oficina será realizada com estudantes da Escola Estadual Semiramis Prado de Oliveira, sobre o Manguezal do Rio Escuro.

Já no dia 22, um Seminário sobre Água & Floresta será realizado na Fundação de Arte e Cultura, com a presença de especialistas. Para o período da tarde, está programada uma passeata da Praça BIP até a foz do Rio Grande e um "abraço" às águas de Ubatuba, com a participação de grupos tradicionais locais.

Na sexta, 23, haverá mutirão e plantio de mudas nas escolas da sub-bacia 7 (rios Acaraú, Tavares e Grande). Às 18h, haverá um painel e debate sobre a Cobrança da Água, na Fundart. O encerramento da Semana da Água contará com apresentações artísticas no Bar Vila Caiçara, Perequê-Açú, a partir das 21h.

"Todas essas atividades visam despertar a consciência, o conhecimento e a habilidade em cada habitante, para que ele possa participar na gestão deste patrimônio, cuidando para que as futuras gerações possam usufruí-lo", explica Maria Luiza Camargo, Coordenadora do Programa de Educação Ambiental da ASSU e uma dos Participantes do GT da Agenda 21.

Problemas

Em uma pesquisa desenvolvida pelo Projeto Cuidágua, da ASSU - que visitou mais de 600 residências e comércios próximos aos rios Grande, Tavares e Acaraú em 2006 - 97 % dos entrevistados identificaram que os rios de Ubatuba vêm sofrendo problemas ambientais e que o principal deles é a poluição das águas, seguido da deposição indevida de lixo nas margens.

A falta de tratamento de esgoto, a ocupação irregular da mata ciliar dos rios e a deposição inadequada do lixo doméstico e do entulho, comprometem a qualidade das praias e a saúde da população, prejudicando a economia e a qualidade de vida local.

Para os participantes do GT Saneamento da Agenda 21 é necessária a rápida ampliação da coleta e do tratamento do esgoto, o que, em muitos casos, pode ser feito através de sistemas biológicos descentralizados como o do Emaus. Mas não é só. "É recomendável uma política de fiscalização e recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APP (mata ciliar e manguezais), que proporcionam melhorias na produtividade pesqueira e auxiliam a despoluição dos rios e praias", destaca Maria Luiza.

O Grupo de Saneamento também relaciona outras providências necessárias à despoluição dos rios da Sub-bacia 7. Sugere-se a efetivação da coleta seletiva; o incentivo à reciclagem, à reutilização e à compostagem, com tratamento adequado das podas e entulhos das construções. Essas ações preventivas auxiliam sensivelmente no controle de enchentes e de doenças como a dengue.

• Prefeitura iniciará vistoria a imóveis fechados a partir desta segunda-feira

O objetivo das vistorias é eliminar possíveis criadouros do mosquito da dengue

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Saúde iniciará, na próxima semana, a vistoria de imóveis fechados na região central do município, com o objetivo de eliminar possíveis criadouros do mosquito da dengue. A ação tem como base o Decreto Municipal 4555 que determina os procedimentos a serem tomados em caso de controle de doenças com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública. O decreto prevê também, entre outras coisas, o ingresso forçado, com reforço policial, nos imóveis em que o proprietário esteja presente, mas não permita a entrada dos agentes de controle de endemias.

Durante as duas últimas semanas um mutirão de recolhimento de criadouros, orientação e vistoria foi realizado na região central da cidade, atingindo 2.375 imóveis. Atualmente, o centro está sendo alvo de uma campanha de nebulização, que visa eliminar os mosquitos em sua fase adulta.

Como todas as ações referentes ao combate de doenças seguem um processo de priorização, a região central será a primeira a passar pelas vistorias em imóveis fechados, uma vez que a maior circulação de vírus está ocorrendo nessa região.

Seguindo esse mesmo princípio, o Bairro Ipiranguinha está passando por mutirão nesta semana e o próximo bairro será o Perequê-Açú. A Secretaria de Saúde está realizando também campanhas nas Unidades de Saúde da Família e parcerias com associações de bairro para evitar que a doença se espalhe para outras regiões.

Segundo o superintendente de proteção à saúde, Neilton Nogueira, o Decreto Municipal é colocado em prática quando há uma necessidade de intensificação das ações. "Estamos tomando essa medida porque as casas fechadas estão prejudicando as atividades de bloqueio do vírus. As casas de veraneio são numerosas e alguns cidadãos estão recusando a visita dos agentes, apesar da situação de emergência em que nos encontramos. A entrada em imóveis fechados possibilitará um controle mais eficaz da infestação do mosquito, eliminando maior porcentagem de larvas e criadouros e, conseqüentemente, reduzindo a circulação de vírus."

A Prefeitura de Ubatuba reforça a necessidade de colaboração por parte de todos os munícipes, no sentido de cuidar de suas residências, não permitindo que a água se acumule em nenhum recipiente. Além disso, aconselha-se o uso de repelentes, tanto para as pessoas que não contraíram a doença, quanto para as pessoas que já foram infectadas, para evitar a contaminação de outros mosquitos. Outra orientação interessante é a colocação de telas em portas e janelas das residências. Para os locais difíceis de reverter o acúmulo de água, existem métodos alternativos e simples para esterilizar a água, como aplicar sal, vinagre ou cloro no local.

• Prefeitura pede para donos de veículos emplacarem carros no município

Metade do dinheiro arrecadado com o IPVA volta para o município onde o veículo foi licenciado

Nem todo proprietário de veículo sabe, mas, metade do que o governo do Estado de São Paulo arrecada com o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) volta para o município onde o carro foi licenciado. "Esta é mais uma maneira do cidadão contribuir com a cidade onde reside. Muita gente possui veículos emplacados em outra cidade, mora aqui e cobra as ações da prefeitura, mas, na verdade, está enviando 50% de seu imposto para outro município", diz Marlon Lopes, coordenador de trânsito da prefeitura de Ubatuba.

"É com o dinheiro dos impostos que a prefeitura realiza os serviços básicos de atendimento à população nas áreas da saúde, educação, segurança e infra-estrutura urbana, entre outras que refletem diretamente na qualidade de vida da população", complementa.

Frota

Atualmente a frota que circula em Ubatuba é de aproximadamente 25 mil veículos, sendo que destes, apenas 18.500 são licenciados na cidade. "Hoje quase 30% dos proprietários de veículos enviam seu imposto para outras cidades. Se o morador de Ubatuba transfere o registro, a prefeitura consegue, com a verba arrecadada do IPVA, ampliar as melhorias em áreas essenciais. O cidadão deve ter consciência que lacrando seus veículos no município, parte da arrecadação reverte para Ubatuba e, conseqüentemente para ele e sua família", diz Marlon.

O coordenador de trânsito da Prefeitura salienta ainda, que é importante que as empresas que operam no município também tenham seus veículos emplacados na cidade. "O município não pode abrir mão de receitas e as empresas que utilizam nossas vias devem pagar seu também o IPVA na cidade, pelo menos para a manutenção das ruas", diz o coordenador.

É importante que a transferência seja feita até 31 de agosto, assim o arrecadado com o IPVA 2008 dos veículos transferidos poderá entrar na arrecadação do município. Para solicitar a transferência do veículo para Ubatuba, o motorista deve procurar a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), que fica localizada à Rua Minas Gerais, atrás da Delegacia.

• Sala Verde capacita professores de escolas municipais de Ubatuba

O Programa Sala Verde de Educação Ambiental, uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e o Ministério do Meio Ambiente, vem capacitando comunidades e professores da Rede Pública de Ensino para que se direcione, também através das escolas, a formação de sujeitos mais responsáveis com o meio ambiente em Ubatuba.

Entre o final de fevereiro e meados de março, as Escolas Municipais Olga Gil e Maria Alice Leite da Silva passaram pelo curso inicial. "A prioridade do curso é difundir a conscientização de que se não estabelecermos um equilíbrio entre a satisfação das necessidades humanas e a presença da vegetação natural, em pouco tempo não teremos mais o que restou da paisagem que encanta, além de sofrermos graves conseqüências econômicas e de saúde pública", diz José Carlos Firme, um dos coordenadores da Sala Verde de Ubatuba. Durante o curso são apresentadas inúmeras atitudes que cada indivíduo pode adotar a favor de Ubatuba e da minimização dos efeitos do aquecimento do planeta.

Simpósio

A equipe da Sala Verde de Ubatuba esteve presente no 1º Simpósio das Salas Verdes do Estado de São Paulo, realizado na primeira quinzena de março, em São Sebastião. Durante o simpósio foram apresentados os desdobramentos que influenciam diretamente no alcance efetivo dos trabalhos sócio-educativos, em benefício da população e foram estabelecidas algumas diretrizes para que os municípios sejam beneficiados.

A Sala Verde Ubatuba foi parabenizada pelos cursos e projetos que estão sendo aplicados e por aqueles que ainda buscam viabilização. Vários participantes do simpósio, como as Salas Verdes de Ilhabela, Canitar/Ourinhos, Jardim Botânico de Santos, Caruara/Bertioga e da Itinerante-Insular manifestaram interesse em convidar representantes de Ubatuba para ministrar palestras a grupos técnicos e políticos.

Os cursos, desenvolvimento de projetos sócio-ambientais e visitas educativas em ambientes naturais e construídos estão sendo agendados com escolas, associações e grupos organizados, bastando para isso entrar em contato pelo telefone 3833-3010 e 9761-4811.

• Procon de Ubatuba comemora Dia do Consumidor com aumento nos atendimentos

O Procon de Ubatuba comemorou o Dia do Consumidor, nesta quinta-feira, 15, registrando um aumento considerável no número de atendimentos, desde que a sede passou a funcionar na Rua Coronel Domiciano, local mais próximo ao comércio central do município. Entre fevereiro e março de 2006, foram registrados 250 atendimentos; já em 2007, entre fevereiro e o dia 15 de março, o número de atendimentos já chegou a 403, com 397 casos solucionados.

De acordo com o coordenador do Procon de Ubatuba, Leogilson Selino, a mudança de endereço foi idéia do prefeito Eduardo César, preocupado com os consumidores que tinham dificuldade de acesso ao Procon até então.

Os problemas de telefonia continuam sendo os campeões no setor. "Atendemos uma média de cinco consumidores por dia com reclamações sobre telefonia", disse Leogilson. Em segundo lugar estão os cartões de crédito, seguidos dos bancos, que também têm registrado aumento nas reclamações.

Melhorias

Durante o ano de 2006, os funcionários do Procon de Ubatuba participaram de diversos cursos e palestras, visando o profissionalismo e o conseqüente melhor atendimento ao consumidor. Também no ano passado, foram capacitados dois agentes municipais de fiscalização, que puderam atuar em campo, fiscalizando estabelecimentos, com autonomia para constatar irregularidades e autuar, fundamentados no Código de Defesa do Consumidor. Para este ano o Procon de Ubatuba também tem novidades, como a realização de palestras em escolas, a fim de conscientizar os alunos sobre o que é o Procon e o Código de Defesa do Consumidor.

O Órgão de Defesa do Consumidor em Ubatuba está localizado à Rua Coronel Domiciano, 280, no Centro. Os telefones são 3833-3022 e 3832-6509 e o horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para o almoço.