• Prefeitura de Ubatuba entra na Justiça para reverter interdição do aterro sanitário

Para o prefeito Eduardo César, decisão do secretário estadual do Meio Ambiente foi irresponsável já que o processo para transbordo tramita na sua secretaria estadual há 8 meses

A Prefeitura de Ubatuba, através da sua Secretaria de Assuntos Jurídicos, vai propor nesta quinta-feira, 22, no Fórum da cidade, uma medida judicial, com pedido liminar, com o objetivo de anular a interdição do aterro sanitário da cidade imposta pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto. A notícia da interdição definitiva chegou à prefeitura na manhã desta quarta-feira, 21.

Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcelo Mourão, a Prefeitura de Ubatuba já tramitava processo de autorização de transbordo do lixo junto à Cetesb, órgão da secretaria de estado do Meio Ambiente, desde 6 de julho do ano passado. “Além disto, existe um termo de ajuste de conduta entre o Ministério Público e a Prefeitura de Ubatuba, celebrado em 1998, que está sendo executado judicialmente, onde já há uma penalidade de multa pelo descumprimento do mesmo”.

Para o prefeito Eduardo César, foi uma atitude irresponsável do secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano, que ao que tudo indica, desconhece que tramita há oito meses em sua secretaria um pedido de licenciamento para construção da infra-estrutura necessária para o transbordo do lixo produzido em Ubatuba para uma cidade do Vale. “O que vamos fazer com o lixo produzido na cidade, se eles não nos autorizam a fazer o transbordo e nem tampouco a depositar no aterro?”, questiona o prefeito lembrando que a questão do lixo no Litoral Norte é muita séria, que todos os prefeitos estão lutando para resolvê-la em conjunto. “Não é com atitudes descompromissadas e irresponsáveis como esta que vamos resolver esta questão, que em Ubatuba, se arrasta há mais de 20 anos. O secretário mostraria serviço, de forma positiva, se estivesse lutando para a regularização do aterro regional, que está sendo discutido pelas quatro cidades do Litoral Norte desde o início de 2005”, completou. O prefeito lembrou também que o secretário praticou esta mesma medida de interdição em Caraguatatuba, no mês passado, que foi revertida pela Justiça daquela comarca.

Indignado com a postura do secretário, o prefeito Eduardo César afirma também que acredita que o governador José Serra não tem conhecimento de que o seu secretário de meio ambiente esteja encobertando sua incompetência com uma medida irresponsável. “O secretário deveria estar preocupado com a grande quantidade de esgoto não tratado no nosso município e nos demais do Litoral Norte. Os números são alarmantes e a Sabesp caminha em ritmo lento demais, que não condiz com a necessidade urgente de preservação do nosso meio ambiente”, reforça.

Estação de Transbordo

Em 4 de fevereiro de 2005, logo após assumir a administração da Prefeitura de Ubatuba, o prefeito Eduardo César abriu procedimento administrativo para contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudo da análise de risco e diagnóstico ambiental do aterro sanitário. A análise sugeriu a interrupção das atividades do aterro e a implementação de transbordo em caráter de urgência.

A Prefeitura fez então o projeto de transbordo e deu entrada em 6 de julho de 2006, junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, do pedido de licenciamento para implantar a estação de transbordo de resíduos sólidos domiciliares. Porém, até agora, este processo não teve um parecer definitivo da secretaria.

Segundo o secretário municipal de Obras, João Paulo Rolim, a justificativa da interdição do aterro, por parte da Secretaria Estadual, se deve pelo não cumprimento do TAC, em especial na questão da coleta e tratamento do chorume, que é o líquido altamente poluente decorrente da decomposição do lixo. “A estação de tratamento de chorume já está concluída e a sua captação só depende agora da fase de licitação, já que o convênio entre a Prefeitura e o Fehidro – Fundo de Recursos Hídricos, da secretaria estadual do Meio Ambiente já foi assinado”, reforça o secretário. “Portanto, não havia motivo algum para a interdição”, conclui.

• Prefeito Eduardo César se reúne com Estado para ações de combate à dengue

O objetivo do encontro é discutir parcerias e apoios entre as esferas municipal e estadual no combate à dengue

O prefeito Eduardo César, juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde se reunirá, nesta quinta-feira, 22, com o superintendente de Controle de Endemias do Estado (Sucen), Afonso Viviane Junior e a diretora da Divisão de Zoonoses do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado, Roberta Spinola. O objetivo do encontro é discutir parcerias e apoios entre as esferas municipal e estadual no combate à dengue.

O superintendente de Proteção à Saúde, Neilton Nogueira explica que a idéia é expor aos representantes do governo estadual as medidas que já estão sendo tomadas e pedir apoio para intensificar ainda mais as atividades. "Nós iremos solicitar mais pessoas, reforço de veículos, material educativo, bombas, enfim, tudo o que eles puderem nos oferecer para contribuir com as ações de combate à dengue."

Neilton explica ainda que a tendência para as próximas semanas é de diminuição das ocorrências de suspeição de dengue, por conta das ações que vêm sendo desenvolvidas nas regiões mais atingidas pela doença. "Estamos vivendo agora um momento de alerta, mas as ações da prefeitura, associadas à mudança de hábitos da população e à prática de retirada constante de criadouros, conseqüentemente, resultará na diminuição drástica das ocorrências. Eu considero perfeitamente possível reverter esse quadro, mas se não houver mudança de comportamento da população, nós estaremos constantemente sofrendo riscos de epidemia."

Ações intensivas em toda a cidade

Paralelamente às ações intensificadas de mutirões, nebulizações e entradas em imóveis fechados das regiões mais atingidas pelo vírus, a prefeitura está mobilizando as equipes do Programa de Saúde da Família, escolas, igrejas e associações de bairro, com o objetivo de diminuir a incidência do mosquito e, conseqüentemente, impedir que a doença se espalhe.

 Para os próximos dias, estão previstos mutirões nos bairros Sertão da Quina, Corcovado, Folha Seca e Praia Dura. Já foram realizados mutirões na região central, Ipiranguinha, Estufa I e II e Perequê-Açú. Para o Dia Estadual de Mobilização contra a Dengue, 31, de está sendo programado mais um grande arrastão.

• Natação de Ubatuba encara segunda etapa do Paulista de Águas Abertas

Bom resultado pode dar liderança no ranking do troféu Waldir de Souza

A equipe de natação de Ubatuba disputa, neste final de semana, a segunda etapa do campeonato Paulista de Águas Abertas, na cidade de Vinhedo. Cerca de 45 atletas de Ubatuba disputarão a provas nas distâncias de 800m (curta), 2 km (média) e 4 km (longa). “Concentraremos nossa atenção na prova curta, onde estamos na briga pelo título”, conta o treinador da equipe, José Eduardo de Andrade.

Campeã do troféu Waldir de Souza (prova curta) em 2006, a equipe de Ubatuba ficou em terceiro lugar na abertura da temporada deste ano, disputada em Ourinhos. Um bom resultado pode levar a equipe ao topo do ranking.

A prova deste sábado será disputada no lago do Parque Aquático Wet’n Wild e a equipe conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Ubatuba.