FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 179/06, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, que dá a denominação de "Casemiro Feliciano de Moura" à travessa da rua Imaculada Conceição, no bairro Jardim Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 19/07, do Ver. GERSON DE OLIVEIRA - PMDB, que institui o dia de "Ação de Graças" na quinta-feira da quarta semana do mês de novembro, nos termos da Lei Federal nº 5110 de 22 de setembro de 1966.

Aprovado com dois votos contrários o PROJETO DE LEI nº 20/07, do EXECUTIVO, que altera o anexo II da Lei nº 2749 de 22 de dezembro de 2005, que trata do Plano Plurianual do Município (PPA 2006/2009).

Adiado por uma Sessão o PROJETO DE LEI de Lei nº 22/07, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal situado no Loteamento "Balneário Maranduba" e autoriza sua permuta.

Aprovado por unanimidade o PROJETO de LEI nº 24/07, do EXECUTIVO, que autoriza a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC, a celebrar convênio com o Instituto Mamulengo Social.

Aprovado com 1 voto contrário o PROJETO de LEI nº 25/07, do EXECUTIVO, que autoriza a Fundação de Arte Cultura de Ubatuba - FUNDART conceder subvenção social à Sociedade Lira Padre Anchieta.

Aprovada por unanimidade o PROJETO de LEI nº 26/07, do EXECUTIVO, que declara de Utilidade Pública a Sociedade Lira Padre Anchieta.

Os documentos restantes da pauta da ORDEM DO DIA foram votados em bloco e aprovados por unanimidade.

Pedidos de informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 25/07, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, sobre a cobrança de zona azul por parte da COMTUR.

Requerimentos:

REQUERIMENTO nº 104/07, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, à Superintendência do DNIT, agilização em estudos e analise de processamentos de travessia de rede elétrica na Região Norte de Ubatuba.

REQUERIMENTO nº 105/07, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, Telefônica implantação de extensão de rede telefônica para linha pública e fixa, bairro do Rio Escuro, estendendo-se até o bairro Sertão das Cotias.

REQUERIMENTO nº 105/07, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, Telefônica implantação de extensão de rede telefônica para linha pública e fixa, bairro do Rio Escuro, estendendo-se até o bairro Sertão das Cotias.

REQUERIMENTO nº 106/07, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, implantação do Programa Arca das Letras em Ubatuba.

REQUERIMENTO nº 107/07, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, informações sobre a "Carteira do Idoso" a qual garante a gratuidade à viagem interestaduais.

REQUERIMENTO nº 108/07, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à ELEKTRO vistoria e colocação de 01 (uma) luminária na rua Gastão Madeira, esquina com a rua Senador Tancredo de Almeida Neves.

REQUERIMENTO nº 109/07, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL - à ELEKTRO colocação de 2 (duas) luminárias na rua Projetada nº 01, bairro do Rio Escuro.

REQUERIMENTO nº 110/07, da Ver. LUCIANA MACHADO - PDT, à telefônica a instalação de um telefone público na estrada do Sertão do Ubatumirim, próximo ao número 2145.

REQUERIMENTO nº 111/07, da Ver. LUCIANA MACHADO - PDT, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Gil Arantes, solicitação do Projeto de Urbanização e Paisagismo, para toda a orla do Lázaro e Saco da Ribeira.

REQUERIMENTO nº 112/07, da Ver. LUCIANA MACHADO - PDT, ao Exmo. Sr. Presidente da República, informações sobre o PAC, para investimentos em projetos de saneamento para região norte deste município.

REQUERIMENTO nº 113/07, da Ver. LUCIANA MACHADO - PDT, ao D.E.R para que passem a usar redes de proteção nos serviços de limpeza na beira da Rodovia, na região norte do município.

REQUERIMENTO nº 114/07, da Ver. LUCIANA MACHADO - PDT, à telefônica, a implantação de um telefone público no bairro do Sertão da Fazenda, região norte do município.

REQUERIMENTO nº 115/07, da Ver. LUCIANA MACHADO - PDT, à Diretoria Regional de Ensino, informações do encerramento do Projeto Escola da Família, na Escola Áurea Moreira Rachou, no bairro Sertão da Quina.

REQUERIMENTO nº 116/07, da Ver. LUCIANA MACHADO - PDT, à Telefônica para que faça manutenção e transferência de orelhão da rua Manoel Pedro de Oliveira, frente ao nº 237, bairro da Pedreira Baixa.