As disciplinas de História e Cultura Afro-Brasileira serão obrigatórias na educação básica. O parecer e a resolução, aprovados na última reunião ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE), instituem Diretrizes Curriculares Nacionais com essa finalidade. Dia 24 (quarta-feira), a professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, da Câmara de Educação Superior do CNE, fez uma palestra no auditório do Ministério da Educação para esclarecer os principais pontos do parecer e da resolução.

Segundo a professora, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana são, na verdade, um conjunto de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da educação no que se refere a esses temas. Os conteúdos dessas disciplinas serão definidos pelos estabelecimentos de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas. Os sistemas de ensino garantirão aos professores a formação necessária e disponibilizarão materiais e textos didáticos para a educação básica, de jovens e adultos e para o ensino superior.

Cidadania

Um dos alvos principais da introdução de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos escolares é formar alunos cidadãos. "O ensino das relações étnico-raciais tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos e de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto ao seu pertencimento étnico-racial e tornem descendentes de africanos, de povos indígenas, de europeus, de asiáticos capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam a todos ter, igualmente, respeitados seus direitos, valorizada sua identidade e, assim, participarem da consolidação da democracia brasileira", afirmou Petronilha Beatriz, doutora em Ciências Humanas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).