A convite da ACIU (Associação Comercial de Ubatuba) comparecemos a reunião programada, supostamente, para discutir e avaliar prós e contras, da futura implantação, no Centro da Cidade de Ubatuba, do estacionamento pago e rotativo “ZONA AZUL”.

De pronto ficamos surpresos com o pequeno número de participantes.

A explicação veio a seguir. Quem sabia da pauta da reunião, das pessoas que a presidiriam e dos termos a serem usados, não compareceu. Democratas não gostam de ditadores. Homens e mulheres com idéias plurais não aceitam dogmas bitolados, de mentalidades estreitas. Cidadãos honestos e conscientes não suportam aqueles que querem usá-los e impor-lhes conceitos únicos.

Aqueles que comparecemos, o fizemos pensando encontrar uma pauta de discussão sobre aspectos positivos e negativos da ZONA AZUL, estrutura administrativa para implantá-la, preparação das ruas para seu correto funcionamento, custo-benefício, possíveis transtornos ao comércio etc. etc. Todo isso, após analisar que o momento não parece ser o mais adequado considerando a pasmaceira em que se encontra a cidade e o pequeno número de veículos. Nada parece justificar a tentativa de onerar, a população fixa do município e os escassos turistas, com novas taxas. Para todos o dinheiro está curto.

Os áulicos chegaram na reunião com decisão imperial pronta. A zona azul será implantada. Isso não se discute. Em bom latim macarrônico: “César locuto causa finita”.

Colocações veementes de alguns participantes minaram a empáfia. Houve críticas: aos métodos, lei cheque em branco, possível terceirização da exploração, precária manutenção das vias públicas, experiência negativa da “Zona Azul”, nas praias. Várias pessoas afirmaram: “Fecharam nas praias que cobrava dos turistas para implantá-la na cidade e cobrar dos cidadãos fixos”. Cidadãos sérios e educados registraram o esvaziamento dos conselhos e das sociedades amigos de bairro etc. etc.

Após esse bombardeio houve algumas palavras/promessas ao vento. Palavras... só palavras ao vento. Não acreditamos em nada do que foi prometido. Entre elas:

“A zona azul não será terceirizada”. Será verdade?

“Será explorada pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.” Repassar para a administração indireta não é uma espécie de terceirização?

“A presidente da empresa está aqui presente”.

Frente a essas afirmativas tive o impulso de perguntar: já, de cara, querem repetir a experiência do verão 1981-1982, quando a EMDURB patrocinou e promoveu espetacular fracasso com a zona azul, no Centro da Cidade? As preliminares indicam esse caminho.

Como o ambiente não estava adequado, fiquei calado.

Entretanto a frase: “Será explorada pela EMDURB”, chamou minha atenção. Essa informação deve alertar e despertar do suposto sono letárgico, aos Senhores VEREADORES, para pensar, analisar, pesquisar, ponderar... antes de aprovar a lei que recria a zona azul para ser explorada pela recriada EMDURB. A empresa tem uma história que não a recomenda. As conseqüências nefastas que, dessa lei, podem seguir-se para Ubatuba, não podem ser ignoradas.

A EMDURB, por enquanto, é uma empresa semi-virtual, com indícios de empresa de fachada. A primeira diretora-presidente nomeada em caráter efetivo, transferida da COMTUR, com provada experiência em estacionamentos problemáticos, com direito a salário, foi nomeada pelo Decreto n° 4706, de 09-05-07, publicado à página 10, do jornal “A CIDADE”, de 12-05-07, retroagindo, a nomeação, a 20-04-07. O decreto também nomeia diretores: “Técnico e Administrativo Financeiro”, a dois funcionários municipais, ocupantes de cargos em dedicação exclusiva e não acumuláveis. Mesmo que interinos e sem vencimentos, sua situação, afigura-se inconstitucional. A empresa não possui equipe técnica, máquinas, equipamentos, estrutura funcional etc. etc. etc. Endereço, previsão orçamentária, capacidade financeira e administrativa, são desconhecidos. Como poderá assumir responsabilidades? Não foram suficientes os rombos que essa empresa ocasionou, ao município, para que estejam sendo programados novos desfalques e prejuízos?

Informações há que teriam sido atribuídas a essa EMDURB, semi-virtual e em processo inicial de organização, obras civis orçadas em várias centenas de milhares de reais. E que, essas obras, teriam sido terceirizadas, já que, a EMDURB, no possui capacidade técnica, equipamentos e pessoal para executá-las. Será verdade? As notícias correm e o povo quer saber. Cabe à administração municipal respeitar a Constituição Federal que exige “publicidade” dos atos administrativos. Cumprir as leis municipais que exigem “placas de obra” é dever da Prefeitura. Colocá-las na “Pista de Atletismo” que está sendo construída, no Estádio Municipal do Perequê-Açú, na reforma e ampliação do Ginásio da EM. Prof. José de Souza Simeão, obras na área da Piscina Municipal etc. além de dever da Administração, esclareceria a população e ninguém teria dúvidas da honestidade, transparência, “uso do dinheiro público com responsabilidade”. “O povo quer saber” e tem direito a saber.

Com toda essa nebulosidade, a história da EMDURB, sua estrutura e dirigentes atuais, a ZONA será AZUL?

Nota do Editor: Corsino Aliste Mezquita, ex-secretário de Educação de Ubatuba.