• Estrada da Fortaleza estará interditada no próximo dia 29

A Prefeitura de Ubatuba, através de sua Coordenadoria de Trânsito, informa que interditará a Estrada da Fortaleza, entre o trecho que compreende 100 metros acima e 100 metros abaixo do número 5325, no próximo dia 29 de maio, das 8h às 11h. A interdição vai ocorrer em atendimento a um ofício expedido pela Elektro para a realização de serviços de manutenção na rede elétrica. Se chover no dia programado, a interdição será adiada.

• Prefeitura de Ubatuba apresenta projeto de reurbanização da Ilha dos Pescadores

O próximo passo será a realização de um seminário, que envolverá, além da Prefeitura e da comunidade, representantes do governo federal e demais órgãos competentes. Eles irão debater a viabilidade e as alternativas para colocar as melhorias em prática

A Prefeitura de Ubatuba, representada pelas Secretarias de Arquitetura e Planejamento Urbano e Agricultura, Pesca e Abastecimento, esteve presente numa reunião com pescadores ubatubenses, promovida pela Colônia Z-10. O objetivo do encontro foi discutir sobre o projeto de reurbanização da Ilha dos Pescadores, uma demanda gerada devido ao tombamento do Sobradão do Porto.

Durante a reunião, o secretário de Arquitetura e Planejamento Urbano, Rafael Ricardi Irineu explicou aos pescadores as causas do projeto e sanou as dúvidas dos pescadores presentes. "Devido ao tombamento, foi exigido que fizéssemos um projeto para a reurbanização da Ilha. A prefeitura entendeu, junto com o Conselho Municipal de Desenvolvimento, que deveria ser elaborado um projeto básico para discussão com comunidade e órgãos envolvidos."

O próximo passo será a realização de um Seminário, que acontecerá dentro de aproximadamente um mês, em data a confirmar. O evento envolverá, além da Prefeitura e da comunidade, representantes do governo federal e demais órgãos competentes, que irão debater a viabilidade e as alternativas para colocar as melhorias em prática. Para a implantação do projeto, caso seja aprovado por todos, será necessário buscar verbas junto aos governos estadual e federal.

As melhorias

Entre as melhorias previstas no projeto, estão: a implantação de um sistema de esgoto, uma bomba de óleo diesel, a reforma da sede da Colônia Z-10 e do Mercado Municipal de Peixes, instalação da beneficiadora de pescados, implantação de um estaleiro, fornecimento de água potável e outras. Na opinião da secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, se o projeto for aprovado, será um grande avanço para o município. "Os caminhos finalmente estão abertos para a implantação de um projeto tão importante, tanto para os pescadores locais, quanto para o turismo na cidade."

Os órgãos envolvidos

Além da Prefeitura e da Colônia Z-10, as demais entidades envolvidas na discussão sobre a reurbanização da Ilha dos Pescadores são: Serviço de Patrimônio da União (SPU), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN).

• Prefeitura realiza remoção de ferro-velho no Parque Guarani

A prefeitura, em cumprimento a uma ordem judicial, retirou todo o material que estava depositado no local

A Prefeitura de Ubatuba, em cumprimento à ordem judicial da juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Ubatuba, expedida nos autos da ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, realizou nesta sexta-feira, 18, a remoção de um ferro-velho, localizado em área pública no Parque Guarani, região central do município.

A prefeitura, figurando como ré na ação, foi intimada ao deferimento da medida liminar que determinou que a mesma providenciasse o necessário para a retirada de todo o material de sucata e afins depositados na área. A decisão considera que a permanência deste material em área pública representava comprovado risco à saúde da população.

A administração pública aguardou até o último dia de prazo concedido pelo Poder Judiciário ao responsável pela comercialização da sucata e mantença do estabelecimento para que este realizasse a retirada a seu modo. Diante da permanência de materiais no local, a prefeitura promoveu a retirada, numa operação que envolveu cerca de trinta trabalhadores braçais e contou com apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal.

Ainda em cumprimento ao mandado expedido pelo Poder Judiciário, foi afixada uma placa no local comprovando o deferimento da liminar.

Outro estabelecimento fechado

Na mesma data, a prefeitura, através do Setor de Fiscalização, promoveu o fechamento de um outro estabelecimento, situado na Avenida Rio Grande do Sul, 196. O fechamento foi realizado por força do Decreto 4707, de 15 de maio de 2007, considerando que o estabelecimento, que também comercializava sucata, estava funcionando sem alvará.

• Audiência pública e pré-conferências apresentarão à população trabalhos da nova Lei de Uso do Solo

A audiência pública, que inicialmente estava marcada para o dia 17, foi transferida para o dia 24 de maio

O núcleo gestor formado para elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo vai promover na próxima quinta-feira, 24, a partir das 19h, no Salão da Igreja São Francisco, a primeira audiência pública para apresentação dos trabalhos de levantamentos que estão sendo realizados para dar base à preparação da lei. A audiência tem como objetivo nivelar o conhecimento dos munícipes sobre o assunto, explicando detalhadamente o que é a L.U.O.S. e qual a sua importância para o município.

De acordo com o secretário municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, Rafael Ricardo Irineu, a L.U.O.S. é de extrema importância porque atinge diretamente a população: “Por esta lei é definido o que, onde e como pode ser realizada qualquer construção no município. Por isso, ela influencia diretamente no crescimento municipal, na geração de emprego e renda, no desenvolvimento de áreas turísticas e agrícolas e para construção civil. Tudo isso deve ser amplamente discutido com a população”, explica o secretário. “O governo Eduardo César está muito empenhado em democratizar os processos que são de interesse público”, completou Rafael Ricardi Irineu.

Para o prefeito Eduardo César, “com a nova L.U.O.S. poderemos oferecer muitas melhorias na legislação para aumentar a confiança do empresariado em investir em nossa cidade, principalmente na construção civil, no turismo e na agricultura. Peço a participação de toda a população, pois só assim poderemos construir um futuro ainda melhor para nossa cidade”.

Programação

Durante a audiência pública, além da explanação sobre o que é e qual a importância da L.U.O.S. para Ubatuba e da apresentação dos trabalhos realizados até o momento, será discutida a ampliação da discussão da nova lei com a comunidade. Quem desejar poderá contribuir com sugestões por escrito e qualquer dúvida poderá ser esclarecida no momento.

Para obter uma cópia do material apresentado durante o evento basta levar um CD para gravação.

Como preparação para a Audiência, durante todo o dia, no mesmo local, os interessados poderão consultar os mapas que já foram elaborados pela Secretaria de Arquitetura e Planejamento Urbano.

Confira a agenda da L.U.O.S., que serão realizadas em cada distrito do município:

Evento 1 – Audiência Pública da Lei de Uso e Ocupação Solo

Data: 24/05/07
Local: Salão Paroquial da Igreja São Francisco
Bairro: Centro
Horário: 19h00 às 22h00

Evento 2 – Pré-Conferência da Lei de Uso e Ocupação do Solo

Data: 29/05/07
Local: Sede Regional Sul
Horário: 19h00
Distrito Sul

Evento 3 – Pré-Conferência da Lei de Uso e Ocupação do Solo

Data: 30/05/07
Local: Escola Municipal Semiramis
Bairro: Saco da Ribeira
Horário: 19h00
Distrito Centro-Sul

Evento 4 – Pré-Conferência da Lei de Uso e Ocupação do Solo

Data: 31/05/07
Local: Escola Municipal Mario Covas
Bairro: Ipiranguinha
Horário: 19h00
Distrito Oeste

Evento 5 – Pré-Conferência da Lei de Uso e Ocupação do Solo

Data: 01/06/07
Local: Salão Paroquial da Igreja São Francisco
Bairro: Centro
Horário: 19h00
Distrito Sede

Evento 6 – Pré-Conferência da Lei de Uso e Ocupação do Solo

Data: 04/06/07
Local: Escola Municipal José Belarmino Sobrinho
Bairro: Puruba
Horário: 19h00
Distrito Norte

• Primeira-dama entrega uniformes para participação do grupo da melhor idade no JORI

O prefeito Eduardo César e a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Denise César, estiveram na tarde desta sexta-feira, 18, na Associação dos Aposentados de Ubatuba para a entrega dos uniformes doados para o grupo que vai disputar os XI Jogos Regionais do Idoso (JORI), em Pindamonhangaba. Serão 55 atletas representando Ubatuba, a partir do dia 23 de maio.

Os integrantes da equipe da melhor idade mostraram para o prefeito e a primeira-dama a coreografia ensaiada para apresentação em Pinda. “É muito gratificante ver a equipe de Ubatuba tão animada. Fico orgulhoso em saber que foi a partir desta administração que o prefeito e a primeira-dama passaram a acompanhar de perto as atividades da melhor idade. A disposição destas pessoas mostra que existe cada vez mais gente envolvida em descobrir que a vida é muito boa, independente da idade de cada um”, afirmou o prefeito, que vai participar junto com a primeira-dama da abertura dos JORI e disse pretender levar uma torcida para Pindamonhangaba.

“A coreografia deles é maravilhosa! Que Deus acompanhe o grupo e que vocês dêem o melhor de si”, desejou Denise César, após entregar os uniformes.