A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) abriu chamada pública para selecionar consórcios de instituições públicas de ensino superior que estão oferecendo ou queiram ofertar cursos de licenciatura a distância, a partir de 2005. O MEC dispõe de R$ 14 milhões para apoiar os consórcios selecionados. As propostas devem ser entregues até o dia 20 de agosto. O objetivo é contribuir para a formação de professores da educação básica da rede pública, especialmente os de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e os do nível médio, que precisam ter curso de licenciatura até dezembro de 2007, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A seleção pública de propostas destina-se a consórcios que ofertam ou vão oferecer cursos de licenciatura em física, química, biologia, matemática e pedagogia para educação infantil, educação de jovens e adultos, educação especial e anos iniciais do ensino fundamental (ou denominação equivalente). "Pela primeira vez, o MEC oferece apoio direto a cursos de graduação a distância", explica Marcos Dantas Loureiro, secretário de Educação a Distância do MEC. "Particularmente, vamos dar apoio direto aos cursos de licenciatura, priorizando áreas onde há carência, principalmente no ensino médio de professores." O secretário admite que há muitos estudantes se formando no ensino médio sem ter aulas de química, por exemplo.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) de 2003, existem no País 188.385 professores de 5ª a 8ª série do ensino fundamental da rede pública sem curso superior completo e outros 47.971 do ensino médio, também sem a certificação. "Estamos incentivando a formação de consórcios de universidades públicas. A partir daí, com o sistema de classificação, os melhores receberão uma parte dos recursos. Mais de um consórcio será selecionado", afirmou Marcos Dantas.

Avaliações presenciais - O MEC anunciará os consórcios vencedores no dia 1º de setembro. De acordo com o secretário, os cursos, embora sejam a distância, acontecerão com tutoria, provas e avaliações presenciais. Para fazer a licenciatura, é interessante que os professores tenham computador e Internet, mas esta não será uma exigência, pois os professores receberão o material em casa. Segundo Marcos Dantas, a educação a distância é uma maneira, entre outras, de melhorar a qualidade e incorporar uma grande quantidade de jovens ao ensino. "O ensino a distância chega onde a sala de aula não existe. Os professores não precisarão sair do interior para aprender." O secretário explicou que, todos os anos, haverá orçamento do MEC para apoiar os cursos de graduação a distância. "É um compromisso e as universidades vão apostar neste apoio."

Dos R$ 14 milhões que o MEC dispõe este ano para financiar os consórcios, R$ 11 milhões destinam-se a despesas correntes como produção, reprodução e distribuição de material didático, material de consumo, passagens e diárias nacionais; e R$ 3 milhões para despesas de capital: equipamentos, material permanente, material bibliográfico, obras, instalações civis e reformas em geral. A formalização do apoio financeiro será feita no período de 2 a 10 de setembro deste ano. Ainda de acordo com a chamada pública, os projetos de curso de licenciatura a distância serão submetidos a uma Comissão de Seleção de Projetos. Mais informações no endereço eletrônico do MEC (www.mec.gov.br), ícone Seed, ou pelos telefones (0**61) 2104-8110 / 9408 / 8169.