01 - Redação Final do Projeto de Lei nº 79/07, do Executivo, que implanta o sistema de estacionamento rotativo (zona azul) no Município de Ubatuba e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei nº 21/07, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, que declara de utilidade Pública o “Centro de Recuperação Projeto Resgate Monte Sião”, no Município de Ubatuba.

03 - Projeto de Lei nº 54/07, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que dá a denominação de Professor Geraldo Salles de Oliveira ao Conjunto Poli-esportivo localizado nas dependências da Escola Municipal Anativa Fernandes Faria no bairro do Sertão da Quina.

04 - Projeto de Lei nº 23/07, do Executivo, que cria o artigo 18/A à Lei nº 1028/90, que disciplina o corte de árvores.

05 - Projeto de Lei nº 51/07, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Com Emendas.

06 - Projeto de Lei nº 85/07, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que constitui comissão para realizar os estudos e projeto de edificação de Monumento em memória a poetiza Idalina do Amaral Graça.

07 - Moção nº 21/07, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, de Congratulações à Academia DOJO KANO de Judô, através de seu mestre Josino Francisco de Souza, pelos trinta anos de existência e dedicação a arte nesta municipalidade.

08 - Moção nº 22/07, da Verª Luciana Machado - PDT, de Congratulações à Diretoria da ABAMVITUR, pelas realizações das festividades da Região Sul.

09 - Moção nº 23/07, da Verª Luciana Machado - PDT, de Congratulações ao Grupo de Jovens de Ubatuba, pela festa em prol da juventude realizada no bairro do Morro do Tiagão.

10 - Moção nº 24/07, da Verª Luciana Machado - PDT, de Congratulações ao Grupo de Jovens de Ubatuba, pela festa em prol da juventude realizada no bairro da Picingüaba.

11 - Moção nº 25/07, do Ver. Marcos Demo - PSC, de Congratulações a TV Canção Nova, pelos 25 anos de sua Fundação.

12 - Pedido de Informação nº 56/07, do Ver. Jairo dos Santos – PT, sobre relação: cópia integral Proc. Admins. 3625/78, procedimento licitatório e contrato com a Rádio Costa Azul e empenhos e valores e datas a favor da Rádio; cópia integral do Proc. Licitatório e Contrato com o jornal a Cidade e respectivos empenhos e valores e datas.

13 - Pedido de Informação nº 57/07, do Ver. Edílson Félix, sobre os exames de tomografia para atendimento aos pacientes do SUS.

14 - Pedido de Informação nº 58/07, do Ver. Edílson Félix, sobre as obras, reformadas e adequações realizadas para os Jogos Regionais.

15 - Requerimento nº 235/07, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Secretaria de Recursos Hídricos, à Presidência da Sabesp e ao Secretario Chefe da Casa Civil, retomada das obras em saneamento básico em Ubatuba.

16 - Requerimento nº 236/07, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, implantação de Monumento Turístico-artístico na criação da linha Trópico de Capricórnio.

17 - Requerimento nº 237/07, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Ministra do Turismo, implantação de Monumento Turístico-artístico na criação da linha Trópico de Capricórnio.

18 - Requerimento nº 238/07, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Federação dos Empregados no Comercio do Estado de São Paulo, informações sobre habitação construídas em parceria.

19 - Requerimento nº 239/07, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Ministra do Turismo, inclusão de Ubatuba em programa Federal de Recuperação e Valorização de Áreas de Interesse Turístico.

20 - Requerimento nº 240/07, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Associação Brasileira das Empresas de Refeição – ABERC, informações sobre o Fórum nacional de Merenda Escolar.