• Comunidade do Parque Guarani conversa com prefeito sobre regularização da área

A comunidade do Parque Guarani, representada por cerca de 30 pessoas, esteve reunida na última quarta-feira, 27, com o prefeito Eduardo César e o coordenador da Comissão Municipal de Habitação, Claudinei Salgado, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o projeto de lei encaminhado ao legislativo, que regulamenta a desafetação da área onde o Parque Guarani está situado. O legislativo também foi representado na reunião pelo vereador Claudinho Gulli e pelo assessor da vereadora Luciana Machado. O próximo passo, depois de aprovada a desafetação da área, será a individualização dos títulos.

O projeto, que deveria ter sido votado na última sessão da Câmara Municipal, mas foi adiado a pedido do vereador Charles Medeiros, prevê a mudança da destinação da área, já que pelo registro original era considerada área verde, o que impediria a existência de casas no local. Com a aprovação do projeto, o Executivo fica autorizado a dar concessão de direito real de uso (CDRU) às 330 famílias que hoje residem no Parque Guarani.

Fornecimento de água

Na ocasião, o prefeito falou também sobre o corte do fornecimento de água para cerca de 30 famílias, promovido pela Sabesp, devido a um roubo que estava acontecendo na região. O abastecimento deverá ser normalizado nos próximos dias, uma vez que a prefeitura, representada por Claudinei Salgado foi a Caraguatatuba, para discutir o assunto com o superintendente regional da Sabesp, Benedito Felipe de Oliveira, o gerente da Sabesp de Ubatuba, Iberê Fábio Horie e o Ministério Público, representado por Fábio Rodrigues Franco. Como resultado da conversa, a instalação de água foi liberada para a comunidade.

Desfazendo mal-entendidos

Claudinei Salgado afirma que os moradores do Parque Guarani saíram tranqüilizados e concordaram com o projeto na íntegra, pois perceberam que o projeto só não foi votado na última sessão por manobra política. “Infelizmente, a irresponsabilidade de alguns vereadores acaba atrasando os trabalhos de regularização em nosso município. Na busca pela realização de interesses pessoais, eles distorcem os fatos e confundem a comunidade. Isso é lamentável, pois o tempo que perdemos desfazendo os mal-entendidos, poderia estar sendo melhor aproveitado, com a própria regularização das comunidades em questão.”

Vitória da comunidade

Na opinião do prefeito Eduardo César, o projeto de lei representa uma grande vitória para a comunidade do Parque Guarani e deve ser aprovado o mais rápido possível, para o bem das famílias que lá residem. O projeto de lei do Parque Guarani concederá àquela comunidade, finalmente, a sua concessão registrada no Cartório de Registro de Imóveis.”

• Julho histórico-cultural agitará Ubatuba durante as férias escolares

A Prefeitura de Ubatuba montou uma programação especial para as férias de julho. Durante todo o mês o visitante poderá encontrar na cidade atrações culturais, esportivas e festas tradicionais. Abrindo a temporada teve início nesta quarta-feira, 27, a 84ª Festa de São Pedro Pescador, que este ano está montada na avenida Iperoig e se estende até o dia 1º de julho. Durante os cinco dias da festa, serão doze atrações musicais, de diferentes estilos, muita gastronomia, como a tainha assada na brasa, além de competições tipicamente caiçaras, como a corrida de canoas e manifestações religiosas, como a Procissão de Barcos e a Benção de Anzóis. No sábado, dia 30, será comemorado o X Filhos da Ilha, com a apresentação de música instrumental da Banda Lira Padre Anchieta, cerimônia religiosa, confraternização dos “Filhos da Ilha” e a apresentação da peça teatral “A Rebelião”.

Para o prefeito de Ubatuba, Eduardo César, as atrações promovidas pela Prefeitura movimentarão a cidade durante todo o mês de julho. “Elaboramos uma programação diversificada para o nosso turista e também para os atletas que estarão na cidade durante os jogos. A cidade estará muito movimentada com diversas atrações e esperamos que quem nos visita pela primeira vez possa aproveitar bastante e retornar outras vezes”, disse o prefeito.

Em julho

Além dos dias em que será comemorado o "X Filhos da Ilha", durante todo o mês de julho a Ilha Anchieta vai oferecer o roteiro de caminhadas ecológicas e histórico-culturais de quinta a domingo.

De 3 a 14 de julho Ubatuba sedia os 51º Jogos Regionais, o maior evento esportivo da região que reunirá cerca de sete mil atletas representando 41 municípios. Na seqüência, de 4 a 15, as noites serão animadas por shows musicais na praça Exaltação à Santa Cruz, no centro da cidade. No dia 4 quem se apresenta é a Banda Criativa, no dia 5, Versão Brasileira. A banda D’Jaga faz a festa no dia 6. No final de semana, 7 e 8, Antidanos e Ramam. Na segunda-feira, 9, se apresentará a banda Blackout e no dia 10 Ápice Local. A EXCB faz o show no dia 11 e a banda Pracaniz encerra as apresentações na noite do dia 12.

Festa do Divino (de 13 a 22 de julho), Festa da Mandioca (8 a 10), Festival de Inverno da Maranduba (todos os finais de semana do mês), e a Festa do Camarão na praia da Almada (de 25 a 29) também integram o circuito histórico cultural programado para o mês de julho.

• Prefeitura de Ubatuba faz parcelamento de débitos para empresas migrarem para Simples Nacional

As pequenas e micro empresas de Ubatuba que estão em débito com o município e desejam migrar para o Simples Nacional têm o mês de julho inteiro (2 a 31/7) para solicitar o parcelamento de suas dívidas. O parcelamento poderá ser em até 120 meses desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 100,00. De acordo com a secretária de Fazenda da Prefeitura de Ubatuba, Vera Ramos, nenhuma empresa com débitos em qualquer esfera – seja federal, estadual ou municipal, poderá fazer parte do Simples Nacional. Para pedir o parcelamento dos débitos municipais, as empresas interessadas devem procurar a Seção de Tributos da Prefeitura, das 9 às 16 horas.

Para se ter uma idéia das vantagens do Simples Nacional, a secretária de Fazenda cita como exemplo uma empresa prestadora de serviços que tem uma receita bruta anual de R$ 120 a R$ 240 mil. Esta empresa recolherá sobre o valor do faturamento 0,54 % de CSLL; 1,62% de Cofins, 3,26% de INSS e 2,79 de ISS, sendo que o Imposto de Renda e o Pasep estão isentos nesta faixa de receita.

Ainda segundo Vera Ramos, a listagem das pequenas e microempresas de Ubatuba que estão quites com o município e também das devedoras foi encaminhada para a Receita Federal do Brasil no último dia 22 e após a vigência do prazo para pedido de parcelamento, nova lista será encaminhada à Receita. “No dia 10 de agosto encaminharemos para a Receita nova lista contendo as empresas que optaram pelo parcelamento de suas dívidas”, explica.

Serviços on line

Já a partir do dia 2 de julho, próxima segunda-feira, já estará disponível no site da prefeitura (www.ubatuba.sp.gov.br) o sistema de escrituração, solicitação e emissão de notas fiscais e guias referente ao ISS. Isto porque, segundo a Prefeitura, quem já estiver fazendo parte do Simples Nacional recolherá os impostos para a União e não mais diretamente ao município, em várias guias.

Segundo o técnico da Assessoria de Tecnologia da Informação, Adriano Narciso, este serviço on line oferecido pela Prefeitura vai facilitar e agilizar o processo, já que o contribuinte não precisará mais vir até o paço municipal para escriturar seus talões. E, também para aqueles que não estiverem enquadrados no Simples Nacional, também poderão fazer seus lançamentos de movimentação fiscal e utilizar a guia para pagamento de ISS diretamente pelo site. Ainda segundo Adriano, a navegação do site é bastante simples e na própria página o contribuinte irá encontrar todas as informações necessárias para realizar as operações.

• Reunião organiza segurança nos Jogos Regionais de Ubatuba

Os representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Segurança, Coordenadoria Municipal de Trânsito e Delegacia Regional de Esportes discutiram nesta quinta-feira, dia 28, o funcionamento da segurança no período dos 51° Jogos Regionais de Ubatuba. Além dos 8 mil participantes, entre atletas e membros de delegações esportivas, outras 30 mil pessoas são esperadas para acompanhar as disputas do evento.

Na reunião foram abordados assuntos relacionados ao funcionamento do trânsito durante as provas de ciclismo, efetivo policial, número de viaturas e policiamento nas competições. O delegado regional de Esportes, Lauro Gonçalves, mostrou-se preocupado com a segurança nas partidas de handebol e futsal. Segundo ele, algumas cidades levam a sério a rivalidade entre si e nos seus jogos sempre acontece algum tipo de confusão. “Um policial na quadra ajuda a inibir algum tipo de comportamento agressivo”.

Para os Regionais, a Polícia Militar contará com o reforço vindo dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba. Além das viaturas, três bases móveis farão o policiamento nos locais de jogos. De acordo com o comandante da PM de Ubatuba, capitão Paulo Ribeiro, 50 policiais trabalharão diariamente no evento. “Vamos empenhar nossos esforços nos Regionais e as folgas do efetivo foram reduzidas para isso.”

Em relação a guarda municipal de Ubatuba, comandante José Antônio Macário de Faria, disponibilizou 60 homens do seu efetivo. “Eles farão a segurança do Comitê Dirigente na Unitau, patrulharão os alojamentos e tomarão conta do trânsito.”

• Prefeitura interdita avenidas para realização de provas de ciclismo

A Coordenadoria de Trânsito da Prefeitura de Ubatuba informa que as avenidas Leovigildo Dias Vieira, no Itaguá e Iperoig, no centro, serão interditadas para a realização das provas de ciclismo que compõem o cronograma dos Jogos Regionais. No dia 11 de julho, entre as 7h e as 14h, a Avenida Leovigildo permanecerá interditada, podendo o tráfego ser desviado para as ruas paralelas. Já a Avenida Iperoig será interditada nos dias 12 e 13 de julho, das 7h às 13h.

• Prefeito pede colaboração dos funcionários nos Jogos Regionais

O prefeito de Ubatuba, Eduardo César, se reuniu com parte do efetivo dos funcionários da prefeitura nesta quinta-feira, dia 28, para pedir a colaboração de todos durante os 51° Jogos Regionais. Segundo o prefeito, o empenho dos servidores, envolvidos direta ou indiretamente com os Jogos Regionais, é importante para o sucesso do evento. A cerimônia de abertura será no dia 3 de julho, às 19h, no Estádio Municipal Ciccillo Matarazzo, com a participação das delegações esportivas de 40 municípios. Estima-se que até o dia 14, término da competição, cerca de 8 mil pessoas entre atletas e representantes de delegações transitem no município.

De acordo com Eduardo César, por ser uma competição de grande porte, os Jogos Regionais ficarão gravados na memória do município. “Nenhum prefeito teve essa ousadia de trazer os Regionais para cá, mas foi Ubatuba que entrou para história por receber esse evento.”

O prefeito usou uma metáfora do futebol para ressaltar importância do trabalho em grupo durante a permanência das delegações esportivas. “Agora cada funcionário independente da sua função deve colocar o coração na ponta da chuteira e jogar como numa final de campeonato”.

Legado

O prefeito Eduardo César, durante a reunião, aproveitou para comentar o legado esportivo deixado para Ubatuba. Nessa herança estão ginásios, piscinas, quadras e campos de futebol que foram construídos e reforma em diversas regiões do município. “A idéia é usar essa estrutura para o trabalho de formação de atletas nas escolinhas de base”.