Ubatuba, 20 de julho de 2007.

Senhor Diretor Técnico da Santa Casa de Ubatuba
Dr. Eduardo de Carvalho Ferraz - CRM 39.887

                    Tendo em vista a crise que passa atualmente a Santa Casa local, conforme é de conhecimento público e notório, como médico atuante responsável pelo serviço de Ortopedia deste Hospital, por força de obrigação profissional, afim de não ser responsabilizado por eventuais danos a pacientes futuros que possam ocorrer, temos a informar e solicitar o quanto segue:

                    Para o adequado serviço médico, ortopédico e traumatológico neste Hospital, para proporcionar bom atendimento médico e de respeito ao cidadão, que nos procura diariamente, para coibir seu sofrimento, uma vez que se torna a Santa Casa a única referência para o atendimento na cidade, especialmente para casos de maior gravidade clínica e de primeiro atendimento (Pronto Socorro), é necessário termos para utilização IMEDIATA materiais ortopédicos permanentes.

                    Tais materiais, que devem ser do conhecimento de V.S.a., compreendem-se especialmente a materiais permanentes, tais como furadeiras (temos uma apenas em condições de uso), fios metálicos (em falta), placas (em falta), parafusos (em falta), brocas e em resumo, as caixas de materiais de grandes e pequenos fragmentos, sem reposição adequada há meses, apesar de várias solicitações das respectivas chefias competentes.

                    Para maior elucidação, os respectivos materiais são cobrados através de AIHs- SUS, de convênios e de particulares, mas não estão sendo repostos, fato esse que vem causando a impossibilidade de prestação do serviço e o atendimento adequado, sendo necessário os profissionais da área médica utilizarem-se de subterfúgios conhecidos popularmente por “gambiarras”, colocando em risco a sua ética profissional, no ímpeto de atender imediatamente o paciente.

                    Os materiais solicitados não estão sendo colocados para disposição de uso em cirurgias programadas e nas não programadas (emergenciais), estão sendo realizados os socorros imediatos, segundo os protocolos de cada área e solicitadas as respectivas transferências/remoções imediatas dos pacientes através das normas estabelecidas pela Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo, por meio das Centrais de Vagas e referências, fato esse que, devido ao grande volume de transferências necessárias, causa um acúmulo de pacientes à espera na própria Santa Casa, nos setores de emergência, de casos clínicos que poderiam ser sanados dentro da própria Instituição, como sempre ocorreu.

                    Vale ressaltar que, tal situação se perpetua por longas datas, sendo do conhecimento de todos, em especial da Administração e de V.S.as, sendo passível de penalidades, inclusive por omissão e negligência.

                    Diante da situação ora exposta, vimos pela presente solicitar as providências IMEDIATAS, a fim de sanar essas falhas inconcebíveis, em defesa da vida humana, sob pena de adotarmos medidas legais cabíveis à espécie.

                    Ao ensejo, reiteramos nossa estima e apreço.

                    Cordialmente,

                    RICARDO CORTES
                    Médico Ortopedista
                    CRM 39.100

Com cópia

Santa Casa de Ubatuba
Presidente da República
Governador do Estado de São Paulo
Prefeito Municipal
Ministério da Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Ministério Público
Imprensa Local
Conselho Regional de Medicina
Conselho de Ética Médica da Santa Casa
Conselho Gestor
COMUS