• Ubatuba sediará a VI Conferência Regional de CMDCA’s

Evento reunirá representantes de 39 cidades do Litoral Norte e Vale do Paraíba; direitos humanos de crianças e adolescentes será o tema da Conferência

Os representantes de 39 municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte discutirão no próximo dia 10 em Ubatuba, o Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo, o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o Orçamento Criança e Adolescente, que são marcos regulatórios de atendimento e proteção aos direitos dos mais jovens. Essas discussões farão parte da VI Conferência Regional de CMDCA’s (Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes), que acontecerá no Salão da Igreja São Francisco a partir das 8 horas.

A conferência terá como objetivo fortalecer a relação entre governo e sociedade civil para maior efetividade na formulação, execução e controle da política voltada às crianças e adolescente. Silvana Niel, conselheira do CMDCA de Ubatuba e que representa o governo municipal avalia que a Conferência será mais uma oportunidade de estar divulgando os trabalhos do Conselho. "A realização da Conferência em nossa cidade será muito importante para que possamos mostrar o nosso trabalho para a comunidade. Nosso conselho já bastante atuante, mas com o apoio cada vez maior da comunidade poderemos fazer muito mais", destacou a conselheira.

Mudanças de maior impacto

De acordo com Antonio Jorge dos Santos, conselheiro do CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), da divisão regional de São José dos Campos, a Conferência também terá como propósito identificar estratégias mais eficientes e qualificadas de participação da sociedade, capazes de promover mudanças de maior impacto na situação da infância e adolescência. "Estimular a participação dos jovens na formatação de políticas públicas voltadas a eles e dos adultos na fiscalização da aplicação do orçamento voltado a esse público são outros objetivos do encontro. O fortalecimento da família também será um aspecto em destaque na conferência", explicou o conselheiro.

Poderão participar da Conferência delegados adultos e adolescentes, assim como convidados, devidamente credenciados nos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA’s) da região, sendo que somente os primeiros terão direito a voto. A programação incluirá leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno e apresentações diversas, inclusive culturais.

• Comissão de sistematização acompanhará trabalhos de elaboração da nova Lei de Uso do Solo

Comissão vai ajudar a comunidade na preparação dos diagnósticos de cada um dos cinco distritos de Ubatuba

Uma comissão será formada para acompanhar e ajudar a comunidade dos cinco distritos de Ubatuba na coleta de dados e informações que serão entregues à prefeitura para servirem de base na elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (L.U.O.S). A decisão foi tomada durante a 31ª reunião ordinária da coordenação da L.U.O.S, realizada na última quinta-feira, 2.

O principal objetivo desta reunião ordinária, porém, foi a definição de um novo cronograma de atividades, tendo em vista que a lei deve ser entregue à Câmara Municipal até o dia 31 de outubro. Foi estabelecido que a comunidade, que, orientada pelos coordenadores distritais, está realizando o levantamento e o diagnóstico das necessidades de cada região, deverá entregar seus trabalhos encerrados à prefeitura até o dia 29 de setembro. Desta forma, será possível realizar as conferências e audiência pública dentro do prazo estabelecido para o encaminhamento ao Legislativo.

Comissão de sistematização

A comissão que vai acompanhar os trabalhos da comunidade será formada por sete titulares e sete suplentes, sendo dois representantes da prefeitura para titulares e dois para suplentes e um representante de cada distrito para titular e um para suplente. Até o dia 10 de agosto, todos os distritos terão que indicar seus representantes para a comissão, que já realiza sua primeira reunião no próximo dia 14.

Foi criada uma nova agenda de reuniões distritais, que acontecerão semanalmente a partir do dia 20 de agosto até o encerramento dos trabalhos. As reuniões do Distrito Centro acontecem às segundas-feiras; as do Distrito Sul às terças; às quartas-feiras ocorrem as reuniões do Distrito Norte e às sextas é a vez do Distrito Oeste realizar suas reuniões.

Devido ao fato de a comissão, que vai passar a acompanhar todas as reuniões, ser formada por coordenadores distritais, haverá uma maior troca de informações entre eles, sendo que os representantes de cada um dos cinco distritos passarão a conhecer as realidades do município como um todo e aprenderão com os bons exemplos dos demais.

• Balcão de Empregos teve aumento de 43% nos atendimentos de julho

Conforme levantamento efetuado pela Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, houve um aumento de 43% nos atendimentos realizados em julho pelo Balcão de Empregos, em comparação ao mês anterior. Entre janeiro e julho de 2007, foram realizados 4.109 atendimentos, 1.693 encaminhamentos à empresas e 1.048 cadastros do empregado. Apenas no mês de julho, 552 pessoas foram atendidas pelo Balcão de Empregos.

No que diz respeito às vagas abertas e/ou efetivadas em julho, houve um aumento de 87%, em relação ao mês anterior, com 58 vagas abertas/efetivadas; este número cresce para 496 quando refere-se ao período de janeiro a julho de 2007.

De acordo com o chefe do departamento de Capacitação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, Edison Zerbinato, “dentro deste quadro podemos deduzir que para os próximos meses exista uma tendência de boas perspectivas na retomada do emprego, com a abertura de novas vagas pelos empresários. Continuamos, porém, a solicitar que os mesmos disponibilizem suas vagas junto ao Balcão de Empregos”.

O Balcão de Empregos se comprometeu, em médio prazo, a realizar visitas às empresas, melhorando a integração entre as partes envolvidas no procedimento.

O Balcão de Empregos está situado na Rua Paraná, 375 e o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h para o “Cadastro do Empregado” e das 14h às 17h para emissão de documentos, certidões e atestados. O telefone para contato é 3833-6038.

• Santa Casa de Ubatuba agradece doação da Elektro

A administração da Santa Casa de Ubatuba agradece a empresa Elektro Eletricidade e Serviços pela doação de materiais elétricos no valor de R$ 40.068,48. A diretora administrativa da Santa Casa, Mara Cibele Franhani, afirma que a entidade precisa de parceiros como estes, que não medem esforços ajudar a Santa Casa de Ubatuba. “São estes gestos de caráter social que nos impulsionam a continuarmos em nossa caminhada e suavizam os nossos dias”, reiterou a diretora.

• Ubatuba participa de solenidade de encerramento da Campanha do Agasalho

Nesta quinta-feira, 2, foi encerrada a Campanha do Agasalho 2007 promovida pelo Governo do Estado de São Paulo. A solenidade ocorreu no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença de cerca de 500 convidados entre representantes de Fundos Municipais, primeiras damas e coordenadoras da Campanha na Capital e no interior. Os funcionários do Gabinete da Prefeitura de Ubatuba, Maily Morbim e Jailton de Oliveira Santos estiveram na cerimônia representando a primeira-dama de Ubatuba Denise César, que não compareceu ao evento devido a compromissos já assumidos.

Este ano a Campanha do Agasalho bateu recorde de arrecadação com 19.770.000 peças, sendo que Ubatuba conseguiu a marca de 33 mil peças arrecadadas. A primeira dama do Estado de São Paulo, Monica Serra, destacou que o foco da campanha neste ano foi arrecadar peças em bom estado. “Além de calor, queremos levar dignidade para quem vai receber os agasalhos”, disse.

Em 2006 Ubatuba arrecadou mais de 24 mil peças. "Neste ano conseguimos também superar nossas metas, arrecadando muito mais que no ano anterior. Agradeço mais uma vez a participação de todos, que desde o início da campanha, em maio, se envolveram nesse ato de amor, onde procuramos sempre ajudar os menos favorecidos", avaliou a primeira-dama de Ubatuba.

Todas as peças arrecadadas em Ubatuba já foram distribuídas pela secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social por pessoas que procuraram a secretaria.

• Prefeitura assina convênio com Estado para construção de ponte na Maranduba

O prefeito de Ubatuba, Eduardo César, vai assinar na próxima terça-feira, 7, um convênio com o Governo do Estado, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para a construção de uma ponte sobre o Rio Maranduba. A solenidade vai ocorrer na sede da Administração da Regional Sul, às 11h e vai contar com a presença do Secretário Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil, Coronel PM Libório.

Para o prefeito Eduardo César, a assinatura deste convênio vai ajudar na agilidade do processo para a construção da ponte: “com a participação do Governo do Estado, poderemos concretizar a construção desta ponte tão necessária para a região sul de Ubatuba, o mais breve possível”.