Na quinta-feira, dia 16, vence o prazo para que os conhecimentos de sociologia e filosofia sejam implantados como disciplinas obrigatórias no currículo das redes pública e privada de ensino médio de todo o País. Os conhecimentos eram tratados anteriormente como conteúdos transversais. "Sociologia e filosofia eram matérias exploradas por outras disciplinas, como literatura e história, mas agora devem ser disciplinas próprias", explica a professora Lúcia Lodi, diretora de políticas públicas do ensino médio do Ministério da Educação.

A resolução que instituiu as novas disciplinas data de 16 de agosto de 2006.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deu, então, aplicação imediata à resolução, mas fixou um prazo máximo de um ano para que estados e municípios pudessem cumprir a determinação. Esse prazo vence na próxima quinta-feira.

"O ensino de sociologia e filosofia é essencial para que as metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) sejam cumpridas", ressalta Lúcia Lodi. Segundo a LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), o estudante, ao deixar o ensino médio, deve estar capacitado para desenvolver pensamento autônomo e crítico e exercer a cidadania plena.

Fiscalização - Como o ensino médio é de responsabilidade dos estados, caberá aos conselhos de educação estaduais a fiscalização da implantação das novas disciplinas. Como foi dado o prazo de um ano, as escolas tiveram o início do ano letivo de 2007 e as férias de julho para implementar as matérias em suas grades curriculares.

O MEC auxiliará professores e escolas com a distribuição, pela primeira vez, de livros de referência para as bibliotecas das instituições de ensino médio da rede pública. "Serão 80 livros para todas as escolas, com conteúdos que contemplarão as 13 disciplinas, incluindo sociologia e filosofia", garantiu a diretora.