Está em voga o grande número de reprovados no Exame da OAB. Esta última, presidida ativamente pelo Dr. Roberto Busato, vem apresentando a mais ferrenha crítica à baixa qualidade do ensino jurídico no Brasil.

A OAB-PR divulgou o resultado do 1º exame de 2004, realizado dias 4 e 5 de abril, sendo que o índice de reprovação chegou a 85,84%, o mais alto desde a implantação do Exame, em 1996. Dos 2.366 bacharéis inscritos, 1.391 foram aprovados na primeira fase do Exame, e somente 335 na segunda fase - índice de 14,16%. Em Santa Catarina, este número é ainda inferior e o mais baixo de toda a história da entidade, pois dos 1.809 bacharéis em Direito que se inscreveram no teste, apenas 231 conseguiram ser aprovados - o correspondente a 12,77% dos candidatos.

Os números são alarmantes e espelham um sistema educacional jurídico falido, do qual são arremessados para o mercado 45.000 novos bacharéis por ano. Portanto, é preciso preparar-se para o exame, pois pelo menos no Estado do Paraná, a quantidade de provas ao ano caiu de três para duas, reduzindo as chances do candidato.

A primeira fase do Exame da OAB é de múltipla escolha, a qual contém no mínimo 50 e no máximo 100 questões. Nesta fase não é permitido fazer qualquer consulta, e a eliminação ocorre quando o candidato não acertar pelo menos 50% das questões.

As dicas para preparar-se para a primeira fase são as seguintes:

· Ler os Códigos (CPP, CP, CPC, CC, CTN, CLT, CDC), preferencialmente os comentados.

· Estudar as principais legislações extravagantes, tais como Lei de Falência, Lei do Inquilinato, Lei dos Juizados Especiais, Lei de Execuções Fiscais etc.

· Fazer resumos das matérias, objetos do exame da OAB, para revisão no mês que antecede à prova.

· Refazer as provas antecedentes que foram aplicadas no Estado em que o candidato irá prestar o exame.

· Identificar as matérias em que o candidato tem maior dificuldade e dar ênfase ao seu estudo.

Já a segunda fase é totalmente discursiva e dividida em duas partes, sendo uma a elaboração de peça processual (petição inicial, contestação, recursos em geral) e a outra parte sob a forma de questões práticas. Ambas as partes envolvem a matéria escolhida pelo candidato, podendo ser Direto Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho (no Estado do Paraná) e em alguns Estados também é possível optar, além das matérias citadas, por Direito Tributário ou Administrativo. Nesta fase é permitida a consulta a livros, legislações, repertório jurisprudencial, exceto a obras que contenham modelos de peças processuais. Para ser aprovado, o candidato necessita obter 60% da nota.

As dicas para preparar-se para a segunda fase são as seguintes:

· Buscar um estágio, ainda durante o curso de Direito, que oportunize ao estudante o acesso à prática jurídica;

· Refazer as provas antecedentes que foram aplicadas no Estado em que o candidato irá prestar o exame;

· Ao praticar o exercício com as provas dos anos anteriores, cronometrar o tempo para conclusão, pois um grande número de candidatos não consegue finalizar a prova no tempo estipulado;

· Levar Códigos comentados, porque trazem repertório jurisprudencial necessário na elaboração da peça processual;

· Somente levar livros que o candidato tenha estudado durante o curso, para facilitar a localização das informações;

· Para elaborar a peça processual, sugere-se que o candidato, antes de iniciar a redação, liste os tópicos que serão desenvolvidos, as informações a serem inseridas em cada um e as exigências legais, como por exemplo as contidas no artigo 282 do CPC, elaborando um "esqueleto";

· Identificada a peça a ser elaborada, ler todos os artigos de lei a ela referente para determinar todos os seus requisitos (ex: indicação de quesitos e testemunhas para o rito sumário, listar documentos obrigatórios e indicar advogados no agravo de instrumento etc.);

· Ao elaborar o "esqueleto" da peça processual, sugere-se que em cada tópico o candidato identifique a doutrina e jurisprudência a serem citadas, bem como as preliminares, fundamentos e pedidos, para posteriormente iniciar a elaboração;

No momento da prova, organize o tempo para cada questão e respeito-o.

Nota do Editor: Triciana Pizzatto é sócia-advogada do escritório Idevan Lopes & Ricardo Becker Advogados Associados, especialista em Direito Processual Civil e Direito Empresarial, é autora do livro Processo Civil - Recursos e Processos nos Tribunais (Juruá Editora).