Divulgação      Reunião da Associação do Povo Quilombola da Caçandoca e Adjacências.

• SABACA tem nova denominação e nova diretoria
AJS

Povo quilombola se reorganiza e busca os benefícios que lhe são de direito. Depois de muita injustiça ocorrida na região quilombola da Caçandoca, os moradores, que nunca abandonaram e realmente residem na reconhecida região, voltaram a se reorganizar para que finalmente possam se beneficiar de seus direitos. Os Associados da antiga SABACA (criada no ano de 1989) resolveram em assembléia, nesta sexta-feira, dia 31 de agosto, que fica alterado o Estatuto e a denominação da entidade passa a ser Associação do Povo Quilombola da Caçandoca e Adjacências – APQCA.

Paralelamente, há aproximadamente 10 anos, foi criada uma outra Associação de Moradores – “Dos Remanescentes do Quilombo da Caçandoca”, que passou a “dar as cartas”. Mas, a maioria dos moradores se queixa que nunca foram representados de fato e que a Associação foi formada por associados que nunca moraram no quilombo e, ainda segundo eles, alguns são até parentes distantes de quilombolas, mas há muito venderam suas terras e mudaram para Santos, Litoral Sul de São Paulo. Agora, de acordo com Mário Gabriel dos Santos, o novo presidente eleito, os quilombolas, “daqui pra frente, terão um porto seguro e podem ter certeza de que serão representados e assistidos”. A nova diretoria é composta por Mário Gabriel dos Santos – Presidente, Neide Antunes de Sá - Vice-presidente, Eliane Silvina de Jesus Prado - 1ª Secretária e Rafaela Marculino - 2ª Secretária. Para o vereador Jairo dos Santos, PT, presente na assembléia, agora a justiça será feita. A Associação poderá cobrar do Governo Federal tudo o que eles têm direito.

• Ilustre visita
ACM

O vereador Charles Medeiros recebeu uma ilustre visita em seu gabinete no último dia 29. No bate papo com Ana Baroni, presidenta do Partido da República - PR, assuntos de interesse do município, na conversa as duas lideranças partidárias discutiram temas sobre um grande projeto para o desenvolvimento de Ubatuba.

• Fundo Para o Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte
ACM

Preocupado com o destino sócio-econômico e o desenvolvimento das quatro cidades do Litoral Norte, o vereador Charles Medeiros encaminhou ao governador José Serra, através do Ofício CM 298/07, solicitação de apreciação de proposta para a Criação de Fundo Para O Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte. A proposta visa formar um fundo para investimentos de enfoque regional, já que, segundo o vereador, aumentará consideravelmente o fluxo migratório e a demanda por serviços e obras públicas. Em resposta a solicitação de Medeiros, O Subsecretário de Relacionamento com Municípios da Casa Civil do Estado, Dr. Rubens E. Cury, informa que a matéria foi analisada pela Diretoria de Planejamento Metropolitano e Territorial da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação, Órgão da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, onde através de sua consultoria jurídica, esclarece que a matéria deve ser apreciada pelo governador por ser matéria de competência executiva e que, se ele entender conveniente e oportuno, deve levar adiante e concretizar a pretensão proposta pelo vereador Charles Medeiros de Ubatuba, devendo neste caso, previamente, instruir os autos com manifestações técnicas e administrativas pertinentes, inclusive sob os aspectos da oportunidade e conveniência e com oitiva dos Municípios requerentes.

"Trata-se de uma competência do Executivo, mas se entender ser viável a análise técnica e sob os aspectos de oportunidade e conveniência, proponho a submissão do presente ao senhor secretário de Economia e Planejamento, determinar a instrução dos autos e a adoção das medidas necessárias à concretização da criação do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte", conclui a Procuradora do Estado, Drª. Adélia Maria Cristóvão.

"Uma proposta que nasceu na Câmara Municipal de Ubatuba pode ser um divisor de águas para o Litoral Norte", afirma Charles Medeiros.

• Escolas do Litoral receberão melhorias
ACM

Escolas Estaduais do Litoral Norte serão beneficiadas com obras de reformas ou reconstrução de quadras poliesportivas. A boa notícia vem por meio das indicações protocoladas na Assembléia Legislativa de São Paulo pelo deputado Antonio Carlos (PSDB). Existe ainda indicação para construção de novas escolas.

No último dia 2 de agosto, segundo o deputado, técnicos da Fundação Para o Desenvolvimento da Educação estiveram na Diretoria de Ensino da região de Caraguatatuba para a realização de vistorias em quadras poliesportivas das escolas estaduais. Nas visitas ficou constatada a necessidade de reformas, na ocasião 13 quadras foram interditadas por apresentarem problemas graves. "As quadras são usadas para aulas e atividades sócio-educativas, esportivas e culturais", cometa o deputado. Ele também indicou que novas escolas fossem construídas nos bairros Travessão e Massaguaçu, em Caraguatatuba.

Em Ubatuba, as escolas Aurelina Ferreira no Ipiranguinha e Semiramis Prado de Oliveira no Saco da Ribeira serão beneficiadas, a solicitação foi encaminhada pelo vereador Charles Medeiros.

Grande parte das instituições estaduais de ensino passa por sérios problemas no que diz respeito às esquadrias e pisos, além de banheiros em péssimo estado e esgoto, rede elétrica e hidráulica com problemas.

Para o deputado estadual, que considera a Educação responsável por construir uma sociedade mais justa e eqüitativa, os pedidos são de extrema urgência e importância. "Por estes motivos propomos a presente indicação, com a certeza de prestar relevantes serviços à população", comentou em seu texto.