• Prefeitura de Ubatuba terá plantão durante o feriado de 7 de setembro

A Prefeitura de Ubatuba terá plantão no dia 8 de setembro, sábado, para parcelamento de débitos municipais (IPTU, taxas de alvará, vistorias, multas e outros) inscritos em dívida ativa ou ajuizados. Até o dia 25 de outubro está em vigor no município uma lei de incentivos fiscais. Os plantões aos sábados terão início no dia 8 de setembro e se estenderão até o dia 20 de outubro.

Os plantões funcionarão exclusivamente para parcelamento de débitos. Para ter direito ao benefício, o contribuinte deve estar em dia com todos os tributos deste ano. O contribuinte que estiver em atraso com os tributos poderá optar pelo parcelamento em até 36 vezes, com multa e sem incidência de juros, ou à vista sem qualquer taxa.

Para o parcelamento, o valor das parcelas não poderá ser inferior a R$ 100,00 e será reajustado anualmente pelo IGPM-FGV. Quem optar pelo parcelamento também deverá comprovar a condição de proprietário do imóvel ou nomear um procurador. Para os débitos ajuizados é necessário o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. Quem já se beneficiou de outros parcelamentos, e que por qualquer motivo deixou de cumprir o acordo, só poderá obter novo benefício mediante o pagamento de 20% do total do débito atualizado, quando for solicitar o novo parcelamento.

Os plantões aos sábados funcionarão das 9 às 16 horas. A Prefeitura de Ubatuba está localizada na avenida Dona Maria Alves, 865, no centro. Na sexta-feira 7 de setembro, feriado nacional, somente estarão funcionando na Prefeitura os serviços essenciais, como a coleta de lixo.

• Inscrições para o "V Salão Nacional de Belas Artes" começam na próxima semana

O Salão será realizado de 26 de outubro a 18 de novembro, no Sobradão do Porto

A partir da segunda-feira, 3 de setembro, estarão abertas as inscrições para o V Salão Nacional de Belas Artes, realizado pela Prefeitura de Ubatuba, por meio da Fundação de Arte e Cultura (Fundart). O evento ocorre sempre no mês de outubro, como parte das festividades de aniversário da cidade. O Salão de Belas Artes de Ubatuba pretende reunir o trabalho de artistas nas mais variadas formas, categorias e cidades de todo o país.

O objetivo do evento é promover a educação artística da comunidade, o desenvolvimento e a valorização das Belas Artes. O evento será coordenado pela Associação de Belas Artes de Ubatuba (Abau). “Procuramos reunir no Salão o máximo de obras com qualidade e esperamos reunir também muitos talentos de vários locais do país, fazendo com que o evento cresça ainda mais”, ressalta o presidente da Fundart, Pedro Paulo Teixeira Pinto.

Em sua quinta edição, o Salão será realizado de 26 de outubro a 18 de novembro de 2007, no Salão de Exposições do Sobradão do Porto, localizado à Praça Anchieta, 38, no centro de Ubatuba.

Inscrições

Cada artista poderá inscrever no mínimo duas e no máximo três obras de cada categoria.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 10,00 por obra. As fichas poderão ser impressas pelo site www.fundart.com.br ou retiradas diretamente na Fundart. As inscrições deverão ser preenchidas por completo, à máquina e entregues juntamente com as obras, na Sala do Grupo Setorial de Artes Plásticas da Fundart, que fica na rua Felix Guisard, 6, no centro, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Para mais informações, ligue para (12) 3833-7000.

Regulamento

Podem participar do Salão artistas de todo o Brasil, nas seguintes categorias: Pintura (Acadêmico e Contemporâneo), Desenho e Escultura. As obras devem ser inéditas, não sendo admitidas cópias ou reproduções de outros artistas. As dimensões dos quadros não devem exceder 1,50m X 1,50m, incluindo a moldura. No caso das esculturas, elas devem ter, no máximo, 1,50m de altura e 50 kg. Não serão aceitas obras com mais de 2 anos de criação, ou premiadas em outros salões. Os premiados nos salões anteriores com Medalha de Ouro ou Troféu Jean Batiste Debret, participarão sem passar pela seleção. Os detentores do troféu Debret poderão concorrer apenas aos Prêmios Aquisitivos oferecidos no Salão.

Prêmios

Serão conferidos dois prêmios de aquisição, para melhores obras: Prêmio Prefeitura Municipal de Ubatuba no valor de R$ 4.000,00 e Prêmio Aquisitivo Fundart no valor de R$ 3.000,00.