É cada vez maior a necessidade das empresas conhecerem seus riscos trabalhistas, buscando medidas corretivas e preventivas para evitar demandas judiciais. Diante deste cenário, surge uma nova ferramenta, a Auditoria Trabalhista, que leva a empresa a uma auto-análise, com o objetivo principal de evitar a formação de um passivo oculto, ou seja, aquele que é invisível aos olhos do gestor.

Por meio da auditoria serão analisadas as relações trabalhistas, os direitos e deveres dos empregados e dos empregadores, chegando-se ao conhecimento das possíveis irregularidades e, conseqüentemente, traçando caminhos para a correção de procedimentos vulneráveis o que resulta na redução de custos e riscos na área trabalhista.

O trabalho é realizado basicamente na área de Recursos Humanos e abrange uma análise da descrição de cargos, os cálculos da folha de pagamento, a verificação de horário e jornada de trabalho, concessão de férias, cálculos e recolhimentos do FGTS, INSS, do Seguro de Acidentes do Trabalho, do IRRF e revisão das rescisões de contratos de trabalhos.

Nos últimos anos as empresas vêm se conscientizando de que a valorização dos seus trabalhadores está diretamente relacionada a uma maior produtividade. E, ainda, estão enxergando que o investimento no seu ativo humano gera uma maior competitividade em um mercado já altamente globalizado.

Hoje, uma organização não pode mais deixar as questões trabalhistas em segundo plano. Há uma perspectiva global de que as pessoas farão cada vez mais parte da estratégia competitiva das empresas e aquelas que não observarem esta tendência sofrerão mais tarde, ao verem o seu capital humano migrar para as organizações que mais o valorizem.

Um planejamento trabalhista bem elaborado e devidamente implantado resulta em benefícios diretos e indiretos, pois identifica os procedimentos desaconselháveis, orientando a organização quanto à adoção de procedimentos seguros e de retorno financeiro, evitando a formação de passivos ocultos e a ocorrência de surpresas indesejáveis. Além disso, o gestor poderá, por meio da auditoria, avaliar o funcionamento de seus departamentos, o que pode servir, inclusive, como um dos indicadores de satisfação de seus trabalhadores.

A auditoria pode apresentar caminhos a serem seguidos pela empresa, como, por exemplo, a viabilidade da terceirização da prestação de serviços por profissional autônomo ou pessoa jurídica, ou ainda a implantação da participação nos lucros e resultados, como um mecanismo desvinculado da remuneração.

A auditoria trabalhista vem crescendo muito nos últimos anos, em decorrência da necessidade das empresas em conhecer a eficiência dos setores envolvidos, possibilitando a correção de eventuais imperfeições, com clareza e segurança. Esta preocupação surge de forma simultânea a um cenário de mercado altamente competitivo em que a satisfação do capital humano impera como um dos principais diferenciais da empresa, aos olhos dos clientes.

Nota do Editor: Karina Bizerra é advogada, doutoranda pela Unesp (Franca), coordenadora do curso de Direito da UNICOC e sócia do escritório Bizerra & Advogados Associados.