Para manter um preso encarcerado durante um mês, cada Estado brasileiro gasta em média R$ 1.500,00. Se considerarmos que hoje a população carcerária brasileira é de aproximadamente 420 mil pessoas, o custo mensal ultrapassa os R$ 600 milhões. Por ano, isso representa R$ 7,2 bilhões aos cofres públicos. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Se penas alternativas e eficientes, em casos de crimes brandos, forem aplicadas no País, estes gastos poderiam ser revertidos em investimentos para educação, saúde e geração de empregos.

Outro fator relevante é que, além do alto custo mensal que a população carcerária gera ao Estado, o prejuízo maior é social, ou seja, os indivíduos deixam de trabalhar e produzir riquezas para o País.

Em regiões desenvolvidas dos Estados Unidos, Canadá, França, Suécia, Espanha, Áustria, Reino Unido e Nova Zelândia uma medida simples e viável vem revertendo este cenário. É a adoção de penas alternativas em que pessoas deixam a cadeia e passam levar uma vida aparentemente normal. Trabalham, estudam e contribuem para o desenvolvimento, além de terem a oportunidade de retomar a vida social com dignidade.

Mesmo longe das grades, estes indivíduos não passam despercebidos aos olhos da Justiça. Eles são monitorados 24 horas por dia com o uso de sistemas eletrônicos que rastreiam todos os seus passos. A economia média que um Estado tem com a utilização desses equipamentos em substituição à manutenção do preso em regime fechado é de 50%. "Além de uma solução viável para impedir a superlotação nas cadeias, um problema grave no Brasil, estes sistemas são eficientes e seguros. Discretos, não estigmatizam o usuário e permitem que ele leve uma vida normal em vez de ser mantido numa estrutura prisional em contato com bandidos de maior periculosidade", explica o diretor da Spacecom, a única empresa do País a desenvolver um sistema de monitoramento de presos com tecnologia 100% nacional.

Com sede no Paraná, a Spacecom mantém uma parceria com o Lactec - Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento, instituição que abriga um centro de pesquisas, sem fins lucrativos, e que utiliza soluções tecnológicas para o desenvolvimento econômico, científico e social. Juntos, eles desenvolveram o SAC 24, produto que há alguns meses vem sendo apresentado a autoridades da segurança pública de diversos estados do Brasil como alternativa penal.

Como funciona

O sistema todo é composto por um dispositivo preso ao pé do indivíduo monitorado (tornozeleira) e por uma pequena caixa, similar a um aparelho celular, que acompanha o monitorado em todos os lugares em que estiver. Denominada de UPR, a caixa permite que a pessoa seja rastreada por satélite e fornece todos os dados sobre sua localização. Estas informações são transmitidas em tempo real a um servidor da Spacecom e são disponibilizadas às autoridades via internet. "Qualquer tentativa do usuário em burlar o equipamento é instantaneamente detectada por um dispositivo anti-fraude e a violação é informada em tempo real às autoridades por um alarme", alerta o diretor.