Nesta segunda-feira (1º), 19 milhões de brasileiros com mais de 60 anos vão comemorar o Dia Internacional do Idoso, data que integra o calendário de celebrações da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os idosos já representam 10% da população brasileira, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante desse contingente, o Estatuto do Idoso, em vigor desde 2003, regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir direitos das pessoas com mais de 60 anos.

Entre as medidas, estão a criação de delegacias especiais, a garantia de assistência social, o direito à gratuidade dos transportes públicos urbanos e a reserva de duas vagas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos em ônibus interestaduais. Na última semana, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou a entrega das primeiras Carteiras do Idoso, documento que permite a gratuidade.

Apesar dos avanços do Estatuto, ainda há situações de preconceito, exploração e violência contra os idosos no Brasil. Uma campanha lançada pelo MDS quer que o Dia Internacional seja marcado pelo respeito aos direitos das pessoas com mais de 60 anos. A iniciativa “Envelhecer com Dignidade” pretende sensibilizar sociedade, organismos governamentais e ONGs para a importância da construção de uma cultura de respeito aos idosos.

O ministério disponibiliza anualmente R$ 5 bilhões na transferência de renda aos idosos. No Brasil, o Dia Nacional do Idoso foi comemorado no último dia 27, mas a partir de 2008, será sincronizado com a data da ONU.