01 - Substitutivo n° 03 ao Projeto de Lei n° 57/07, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que institui a campanha permanente de incentivo à arborização - "Uma Árvore Muitas Vidas" no Município de Ubatuba e dá outras providências.

02 - Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 69/07, do Ver. Jairo dos Santos - PSB, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o "Programa de Ações Permanentes de Orientação e Controle à Dengue" no município de Ubatuba.

03 - Projeto de Lei n° 46/07, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que institui no âmbito do município de Ubatuba a "Semana Municipal do Legislativo na Escola".

04 - Projeto de Lei n° 58/07, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que dispõe sobre o programa "ADOTE UMA LIXEIRA" no âmbito do município de Ubatuba.

05 - Projeto de Lei n° 100/07, do Executivo, que cria, acrescenta e fixa ao Anexo I da Lei Municipal n° 1.345 de 29 de março de 1994, cargos de provimento efetivo de fiscal de postura.

06 - Projeto de Lei n° 103/07, do Executivo, que cria o inciso XIII e Parágrafo Único ao artigo 2° da Lei n° 2.634/ 04, que dispõe sobre o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência.

07 - Projeto de Lei n° 109/07, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, que acrescenta na Disciplina de História de 1° a 8° série nas Escolas do Município, o Tema História Ubatuba.

08 - Projeto de Lei n° 113/07, do Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 591, de 27 de novembro de 1970 e dá outras disposições.

09 - Moção n° 50/07, do Ver. Claudinho Gulli - PMDB, de Congratulações ao Tenente Alexandre Rodrigues dos Passos comandante do Posto de Bombeiros de Ubatuba, que através dos serviços realizados por seus subordinados demonstra a sua capacidade de comando.

10 - Moção n° 51/07, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, de Congratulações a Escola Municipal Judith Cabral dos Santos, pela excelente mostra de cidadania e respeito ao bairro e a toda comunidade do Perequê-Mirim.

11 - Moção n° 52/07, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, de Congratulações à Escola Municipal da Cruz Barreto pela excelente mostra de cidadania e respeito ao bairro e a toda comunidade do Perequê-Mirim.

12 - Moção n° 53/07, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, de Congratulações à Sociedade e Defesa do Perequê-Mirim em nome de sua Presidente Iramaia Antunes dos Santos e toda sua Diretoria, pela excelente mostra de cidadania e respeito ao bairro e a toda comunidade do Perequê-Mirim.

13 - Moção n° 54/07, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, de Congratulações a Escola Municipal Maria da Cruz Coelho, pela excelente mostra de cidadania e respeito ao bairro e a toda comunidade do Perequê-Mirim.

14 - Pedido de Informação n° 75/07, do Ver. Edilson Felix - PR, sobre aterro sanitário Lixão de Ubatuba.

15 - Pedido de Informação n° 76/07, do Ver. Edilson Felix - PR, sobre a arrecadação de multas de trânsito no Município.

16 - Pedido de Informação n° 77/07, do Ver Jairo dos Santos - PSB, sobre a EMDURB.

17 - Pedido de Informação n° 78/07, do Ver. Osmar de Souza - DEM, sobre o projeto de construção da pista de skate no bairro do Sertão da Quina.

18 - Requerimento n° 313/07, do Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Banco do Brasil, instalação de um posto de atendimento 24 horas no bairro da Maranduba.

19 - Requerimento n° 314/07, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Sr. Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Social, que informe a inclusão de nossas comunidades Tradicionais do Governo na Política de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Governo Federal.

20 - Requerimento n° 315/07, do Ver. Claudinho Gulli - PMDB, à Telefônica que instale um orelhão comunitário na rua Sergio Lucindo da Silva em frente ao n° 767 na Estufa II.

21 - Requerimento n° 316/07, do Ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica que instale um orelhão na rua Dr. Esteves da Silva, em frente à Avenida Iperoig ao lado do Casarão.

22 - Requerimento n° 317/07, do Ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica que instale um orelhão na praça de alimentação na Avenida Iperoig.