O ministro da Educação, Tarso Genro, reuniu-se com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, logo após a abertura da Semana Nacional de Mobilização pela Cidadania e Solidariedade. Ele ouviu os estudantes e recebeu os documentos Um novo Brasil se faz primeiro com uma nova escola, da Ubes, e A reforma universitária que a UNE quer. O encontro aconteceu na manhã de ontem, 11.

Na ocasião, o ministro anunciou que as universidades públicas federais terão um aumento de 32% nos recursos de custeio, o equivalente a R$ 230 milhões, no ano que vem. Disse, ainda, que encaminhará os documentos das entidades ao presidente da República, por ter certeza de que são representativos dos estudantes, já que foram aprovados com a presença de quase duzentas entidades ligadas ao movimento estudantil. "Estamos atravessando um momento extremamente importante e essa mobilização nos dá respaldo para a transformação democrática, revolucionária e qualitativa da educação pública no Brasil", disse o ministro.

Tarso Genro propôs a formação de um grupo de trabalho no MEC, com a participação de líderes estudantis, para discutir o projeto de reforma da educação superior que será enviado ao Palácio do Planalto, em novembro deste ano. Afirmou, também, que o governo Lula quer uma universidade pública de alta qualidade, que se expanda particularmente nos lugares onde não existe instituições públicas e privadas de ensino superior.

Reivindicações - Ampliação dos cursos noturnos, eleições diretas para reitor, reserva de vagas, regulamentação do ensino privado, assistência estudantil e edital para abertura de novos cursos no ensino privado são os principais pontos da Proposta de Reforma Universitária dos Estudantes, aprovada, por maioria, durante o 53º Conselho das Entidades Gerais (Coneg) da União Nacional dos Estudantes (UNE), um dos maiores fóruns de debate da entidade, realizados de 6 a 8 deste mês, em São Paulo (SP), e que fazem parte da proposta entregue ontem ao ministro da Educação.

No documento, a UNE destaca que a reforma universitária é uma de suas lutas históricas: "O governo federal, através do Ministério da Educação, cria grandes expectativas, principalmente no sentido de colocar nossas instituições de ensino superior à frente de um projeto de desenvolvimento soberano e independente para o nosso País". Os estudantes lutam por uma reforma que tenha como princípio norteador a recuperação e valorização das universidades públicas, com ensino gratuito, além de um controle mais rigoroso das instituições privadas.

Mais verbas - A UNE quer mais R$ 1 bilhão para a educação superior pública em 2005, além de uma universidade autônoma, democrática, com investimento, acessível a todos e com garantia de permanência. A UNE quer uma Lei de Inovação Tecnológica e a criação de 60 mil novas vagas por ano nos cursos noturnos. Para os próximos quatro anos, reivindicam a ampliação para 240 mil novas vagas no ensino superior noturno, o que exige um investimento de cerca de R$ 600 milhões por ano, de acordo com o documento entregue ao ministro.

Línguas no DF - Os estudantes pediram a intermediação do ministro Tarso Genro para reverter a decisão da Secretaria de Educação do Distrito Federal de acabar com as vagas de língua estrangeira - inglês, francês e espanhol - para a comunidade, nos Centros Interestaduais de Línguas daquela secretaria. A Ubes defendeu, também, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e propõe a derrubada dos vetos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Plano Nacional de Educação; uma efetiva universalização do acesso ao ensino básico; mais creches e ampliação das vagas na educação pública infantil; e ampliação do valor da bolsa-escola, dentre outras reivindicações.