• Prefeitura de Ubatuba terá pontos facultativos nas festas de fim de ano

A Prefeitura de Ubatuba decretou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro em virtude das comemorações de final de ano. O serviço de coleta de lixo funcionará normalmente durante os feriados de Natal e Ano Novo. No bairro do Ipiranguinha a Unidade de Pronto-Atendimento funcionará das 7 às 19 horas. Na Maranduba, o Pronto-Atendimento funcionará 24 horas. Os demais postos de atendimento nos bairros estarão fechados durante os feriados. As unidades administrativas da prefeitura retomam suas atividades nos dias 26 de dezembro e 02 de janeiro.

• Plantões para parcelamento de débitos terminam dia 22 de dezembro em Ubatuba

Lei que concede incentivos fiscais vigora até o dia 30 de dezembro; para ter direito ao parcelamento contribuinte deverá estar em dia com os tributos deste ano

Até o próximo dia 22 de dezembro a Prefeitura de Ubatuba fará plantões aos sábados exclusivamente para parcelamento de débitos municipais. A lei 3018/07, que concede incentivos fiscais para pagamento de débitos municipais, estará vigorando no município até o dia 30 de dezembro. Podem ser parcelados IPTU, taxas de alvará, vistorias, multas e outros, inscritos em dívida ativa ou ajuizados. O horário de funcionamento dos plantões será das 9 às 16 horas. A Prefeitura de Ubatuba está localizada na avenida Dona Maria Alves, 865, no centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3834-1017.

O parcelamento

Para ter direito ao benefício, o contribuinte deve estar em dia com todos os tributos deste ano. O contribuinte que estiver em atraso com os tributos poderá optar pelo parcelamento em até 36 vezes, com multa e sem incidência de juros, ou à vista sem qualquer taxa. Para o parcelamento, o valor das parcelas não poderá ser inferior a R$ 100,00 e será reajustado anualmente pelo IGPM-FGV. Quem optar pelo parcelamento deverá também comprovar a condição de proprietário do imóvel ou nomear um procurador. Para os débitos ajuizados é necessário o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

• Ubatuba terá queima de fogos em quatro pontos da cidade na virada do ano

A Prefeitura de Ubatuba programou queima de fogos em quatro pontos da cidade para a virada do ano. No centro de Ubatuba a queima de fogos acontecerá na praia do Cruzeiro, na altura da praça de eventos e terá a duração de 15 minutos. No Ubatumirim, na Região Norte, a queima, que durará 10 minutos, está programada para acontecer na praia do Estaleiro. No Perequê-Açú, o show da queima de fogos terá a duração de 10 minutos e na Região Sul, a festa da virada com queima de fogos está programada para a praia da Maranduba, com duração de 15 minutos.

Para os shows pirotécnicos foram investidos cerca de R$ 60 mil. A estimativa da Secretaria Municipal de Turismo é que cerca de 350 mil pessoas estejam em Ubatuba para a virada do ano.