A partir de março de 2008 os turistas que visitarem Ilhabela nos finais de semana deverão pagar uma taxa para colaborar na preservação ambiental do arquipélago. A proposta, que foi inspirada em medidas semelhantes adotadas em Fernando de Noronha (PE), tem como objetivo arrecadar fundos para que o município possa continuar preservando o Parque Estadual de Ilhabela.

De acordo com a prefeitura, atualmente cerca de 30 mil pessoas vivem na cidade, mas os recursos financeiros arrecadados não são suficientes para suprir os danos acarretados pelo impacto ambiental, causado por aproximadamente 1,2 milhão de turistas que visitam a Ilha anualmente.

A chamada Taxa de Preservação Ambiental foi aprovada, por unanimidade, pela Câmara Municipal, mas deverá ser implantada apenas em março de 2008, juntamente com a lei, também recentemente aprovada, que limitará o número de veículos no arquipélago em finais de semana prolongados.

A proposta já faz parte do Plano Diretor da cidade, que foi elaborado com assessoria de geógrafos da USP (Universidade de São Paulo). "Felizmente Ilhabela é o único município arquipélago do Brasil e, além disso, precisamos continuar preservando o Parque Estadual de Ilhabela, que abrange aproximadamente 86% da área do município", explica o prefeito Manoel Marcos Ferreira (PTB).

A cobrança incide sobre os veículos que utilizam a malha viária de Ilhabela. O valor da taxa tem como base de cálculo o custo estimado em função da degradação e impacto ambiental, causado pela circulação de veículos e será corrigido, mensalmente, pelo IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

"A lei tem o objetivo de proteger, preservar e conservar o meio ambiente de Ilhabela e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do turismo no arquipélago", frisa o secretário municipal de Turismo e Fomento, Ricardo Fazzini. Para o prefeito, "quanto antes a lei for implantada mais rápido os resultados serão atingidos em relação à preservação do meio ambiente".

A taxa

O artigo 4º do projeto de lei prevê que a taxa deverá ser arrecadada na saída dos veículos de Ilhabela, e será operacionalizada pela prefeitura municipal, que expedirá um comprovante de pagamento. A recusa ao pagamento implicará em multa, de R$ 100, podendo ser revertida em doação de mudas de plantas da mata nativa de Ilhabela.

A tarifa para veículos de passeio e motos foi fixada em R$ 2,00. Caminhonetes pagarão R$ 3,00 e vans R$ 100,00. Os microônibus deverão pagar R$ 200,00 e ônibus R$ 300,00. Veículos de carga acima de 15 toneladas pagarão R$ 350,00, mas somente aos finais de semana. Em dias úteis o pagamento será isento. O projeto prevê isenção da taxa para veículos de residentes, os licenciados em Ilhabela, oficiais, ambulâncias, carros fúnebres, de concessionárias de serviços básicos, de combustível, jornais diários e outros previstos na lei.

Os recursos obtidos por meio da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental serão destinados prioritariamente em projetos de educação ambiental, limpeza e conservação das áreas ambientais protegidas, e serão depositados em uma conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Em 2005, o prefeito esteve em Fernando de Noronha para buscar informações que embasariam a implantação da TPA em Ilhabela. "O exemplo de Fernando de Noronha foi muito importante no projeto. Lá, as pessoas pagam R$ 27,00 por dia, e pagam felizes, por estarem em um local agradável e extremamente preservado", afirmou o prefeito.