Eles estão de volta. Como acontece a cada dois anos, personagens histriônicos e sérios do programa eleitoral obrigatório reaparecem no rádio e na TV. São poucos os estreantes. Fórmulas mercadológicas surradas proliferam. Propostas viáveis escasseiam.

Ridicularizada e abominada por muitos, a programação dos candidatos revela uma das maiores distorções das democracias modernas. A eleição deixa de ser um embate de programas e propostas, para transformar-se na competição pelo marketing político que mostre maior potencial de sedução do eleitorado nas pesquisas.

Isto leva a outra gravíssima distorção. Parte dos políticos, em vez de governar, legislar ou elaborar projetos para melhorar o país, preocupa-se prioritariamente em acumular recursos para financiar a produção dos programas do horário eleitoral.

É por esta razão que aumenta o assédio de parte dos políticos sobre as empresas, em suas formas mais variadas e criativas, para assegurar a remuneração dos caríssimos marqueteiros eleitorais. Nesse cenário, o governo estranhamente busca forçar a aprovação do projeto de lei de criação das PPPs (Parcerias Público-Privadas), com uma redação que abre várias brechas para que administradores públicos "dirijam" as licitações às empresas com as quais tenham se acertado previamente.

É louvável a instituição dessas parcerias para ampliar a oferta de serviços públicos que o Estado não tem hoje condições de financiar. Na verdade, seriam poucas as mudanças necessárias no substitutivo que se encontra em discussão no Senado, para evitar que as PPPs se afastem de seu objetivo original e sirvam para remunerar campanhas políticas.

As modificações principais seriam: excluir do projeto das PPPs as obras públicas, cuja contratação já é regida pela Lei de Licitações; não permitir que os pagamentos das obrigações de governo nas parcerias tenha preferência sobre os dispêndios em obras públicas; e eliminar todos os dispositivos que cerceiam as concorrências e permitem ao administrador "dirigi-las".

Caso o governo aceite realizar esses e outros ajustes menores no projeto de lei, não haveria qualquer problema em aprová-lo ainda antes das eleições.

Entretanto, se o governo continuar insistindo em forçar a aprovação do substitutivo sem aquelas mudanças, será melhor para o país que o Senado delibere a respeito somente depois das eleições. Isso certamente contribuirá para evitar que também as PPPs possam servir como instrumento de arrecadação paralela para o financiamento dos programas do famigerado horário eleitoral obrigatório.

Nota do Editor: João Claudio Robusti é presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo).