A afirmação pode parecer estranha em um primeiro momento, mas está cada dia mais difícil encontrar quem queira trabalhar com carteira assinada. A razão para isso tem nome. Chama-se seguro-desemprego.

Esse instrumento, criado para ser uma garantia ao trabalhador para os períodos em que esteja desempregado, tornou-se um empecilho para o preenchimento de vagas com carteira assinada. Isso porque passou a ser encarado como um direito adquirido e uma renda líquida e certa, mesmo que por um período pré-estabelecido.

As vagas de emprego existem e, sempre que anunciadas, atraem muitos candidatos, fazendo com que as equipes de seleção das empresas contratantes operem sempre no limite. Embora a procura pelas vagas seja grande, são comuns as negativas dos candidatos aprovados em aceitar o trabalho, principalmente quando informados que o emprego será formal e a carteira profissional será assinada.

Querem a vaga, mas não aceitam abrir mão do seguro-desemprego, o que ocorre automaticamente quando a carteira de trabalho é registrada. Nossa empresa abriu, nesse final de ano, cerca de 900 vagas para trabalhadores temporários em várias partes do Brasil. Encontramos grande dificuldade para preenchê-las, embora ofereçamos salários e todos os benefícios regulares de mercado. Conseguimos contratar pessoas sem experiência, que nunca trabalharam. Mas é raro que um desempregado, que ainda está no gozo do seguro-desemprego, aceite trabalhar com carteira assinada.

Quando falamos em mão-de-obra temporária, o problema se multiplica. Embora o funcionário possa solicitar a suspensão provisória do recebimento do seguro-desemprego, voltando a receber o benefício após o fim de seu contrato, a negativa pela oferta da vaga é freqüente. Estes candidatos entendem que aceitar um emprego e deixar de receber o seguro-desemprego significa abrir mão de um direito adquirido e ter que trabalhar para receber dinheiro, ao contrário de recebê-lo sem precisar trabalhar.

A maior parte até quer trabalhar, mas sem ser registrado. As pessoas fazem isso por razões óbvias, querer somar as rendas do novo trabalho à do seguro-desemprego.

Um amigo que opera na área florestal, em uma empresa que possui milhares de trabalhadores de baixa qualificação e que recebem mensalmente apenas um salário mínimo, conta que sua situação é ainda pior. Ele conta que muitos empregados trabalham apenas o tempo mínimo necessário para passar a ter direito ao seguro-desemprego, período após o qual se desligam da empresa e vão para casa, permanecendo por lá enquanto perdurar o benefício. Nesse período, buscam apenas bicos, sem carteira assinada. Quando acaba o seguro, voltam a se empregar, reiniciando esse ciclo vicioso. Esse comportamento tem servido para estimular duas situações, ambas extremamente nocivas.

A primeira delas é a extensão fictícia das férias remuneradas. Façamos contas simples. O seguro desemprego é pago por um período que varia entre três e cinco meses (parcelas mensais). Com apenas seis meses de emprego o trabalhador não terá ainda gozado de nenhum período de férias, mas caso se desligue da empresa, além de receber proporcionalmente as férias a que tem direito (justíssimo), poderá já requerer o recebimento de duas parcelas do seguro desemprego, ou seja, 1/3 do período que trabalhou. Se tiver trabalhado doze meses, já terá adquirido o direito a gozar um mês de férias e, se desligado da empresa, poderá também receber quatro parcelas do seguro. Isso gerará cinco meses de inatividade remunerada, contra apenas doze trabalhados. A situação é próxima disso no caso da carteira de trabalho assinada por dois anos. Seriam dois meses de férias, mais cinco de seguro desemprego, totalizando sete meses de inatividade remunerada, contra 24 trabalhados.

A segunda situação é o estímulo ao trabalho não legalizado, sem carteira assinada, sem benefícios e sem estatísticas que o comprovem. Com o altíssimo custo de contratação que temos em nosso País, o desejo de trabalhar sem registro, de quem se encontra recebendo o seguro desemprego, cabe perfeitamente bem na falta de escrúpulos de muitos empregadores.

O preocupante é que o seguro-desemprego é um instrumento lícito, criado para garantir uma renda mínima e uma condição de sobrevivência a quem está procurando trabalho. Mas, por tudo o que acabei de listar, tem se tornado meio de vida para alguns, tirando-os da vida ativa, portanto da economia e do crescimento do país.

Nota do Editor: Publicitário de formação, Sidney Porto possui 37 anos de trabalho no mercado de comunicação, os últimos 15 na área de trade marketing. É diretor de Planejamento e Negócios do grupo Gerencial Brasil, empresa com unidades de negócios em 15 estados e mais de 3.500 funcionários.