01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, que dispõe sobre a criação da Semana da Reflexão Ambiental.

02 - Projeto de Lei nº 84/07, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que institui no Município de Ubatuba, o Programa Educação Comunitária.

03 - Projeto de Lei nº 169/07, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Protocolo de Cooperação Técnico-Científico com o Instituto de Pesca através da Agência Paulista dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

04 - Projeto de Lei nº 04/08, do Executivo, que altera a Lei 1970, de 05 de julho de 2000, que dispõe sobre a complementação de proventos dos servidores estaduais municipalizados da Secretaria de Saúde, incluindo a complementação salarial da Lei 1154 de 22 de abril de 1992.

05 - Projeto de Lei nº 06/08, do Executivo, que altera a redação do Art. 2º da Lei nº 3029 de 7 de dezembro de 2007.

06 - Moção nº 01/08, do Ver. Ver Charles Medeiros – PSDB, de Congratulação, à Missionária Francesa Claudie Perreau, estendida a todos os seus parceiros e colaboradores de Missão Humanitária, onde nestas últimas quatro décadas atuaram diretamente na melhoria da qualidade de vida de nossa população.

07 - Pedido de Informação n° 01/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre a propaganda da Prefeitura Municipal veiculada através de outdoor, durante a temporada de verão 2007/2008.

08 - Pedido de Informação n° 02/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre o aluguel dos ônibus e vans que transportavam os turistas que estavam embarcados no navio Island Escape, em janeiro.

09 - Pedido de Informação nº 03/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre a instalação de marinas pela empresa Kaua’I, no Saco da Ribeira.

10 - Pedido de Informação nº 04/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre a má qualidade das obras de pavimentação asfáltica realizadas no bairro do Itaguá.

11 - Requerimento nº 01/08, do Ver. Edílson Felix – PR, ao Desembargador Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, para apuração de eventuais responsabilidades pelos atos narrados, referentes à subempreita e superfaturamento em obras.

12 - Requerimento nº 02/08, do Ver. Edílson Felix – PR, à Capitania dos Portos - São Sebastião/SP – sobre a instalação de marinas pela empresa Kaua’I, no Saco da Ribeira.

13 - Requerimento nº 03/08, do Ver. Edílson Felix – PR, à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - sobre a instalação de Marinas pela empresa Kauai’I, no Saco da Ribeira.

14 - Requerimento nº 04/08, do Ver. Edílson Felix – PR, à Controladoria Geral da União, para que sejam feitas investigações de modo a apurar as responsabilidades pelos atos narrados, referentes ao uso indevido dos veículos da Secretaria Municipal de Educação de Ubatuba.

15 - Requerimento nº 05/08, do Ver. Osmar de Souza – DEM, ao DER, para que seja providenciado a manutenção, limpeza e sinalização da ciclovia na Rodovia BR-101, na altura da praia da Lagoinha até o final da Tabatinga.

16 - Requerimento nº 06/08, do Ver. Osmar de Souza – DEM, ao DER, a fim de que instale um redutor de velocidade na Rodovia BR-101, na altura do km 55 no bairro da Praia Grande.

17 - Requerimento nº 07/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à SABESP, referente abastecimento de água, para a região Sul.

18 - Requerimento nº 08/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao DER, referente à iluminação dos trevos de acesso aos bairros do Município.

19 - Requerimento nº 09/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao DER, referente à drenagem e melhoria na Rodovia SP-55, Caraguá - Ubatuba na altura do km 55, na praia das Toninhas.

20 - Requerimento nº 10/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à Secretaria de Transportes de Estado de São Paulo, referente à pavimentação da Estrada da Casanga, região Norte de Ubatuba.

21 - Requerimento nº 11/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao governo do Estado de São Paulo, Casa Civil, referente construção de Ponte da Maranduba.

22 - Requerimento nº 12/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao DAEE, referente ao desassoreamento do rio das Piabas, no bairro do Araribá.

23 - Requerimento nº 13/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à ACT - Correios, referente a caixa de correio, na Estrada do Araribá, na altura da Vila Santana.

24 - Requerimento nº 14/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Ministério do Meio Ambiente, referente aos Projetos para lixo verde.

25 - Requerimento nº 15/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Ministério do Turismo, referente à área para projeto turístico, na praia da Maranduba.

26 - Requerimento nº 16/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Governo do Estado de São Paulo, referente a pavimentação na Estrada da Caçandoca, região Sul de Ubatuba.

27 - Requerimento nº 17/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à Secretaria de Estado de Saúde, referente ao recurso para implantação de centro de pronto atendimento e especialidades na região Norte.

28 - Requerimento nº 18/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao DER, referente a construção de lombadas, na praia Dura.

29 - Requerimento nº 19/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Gil Arantes, referente ao recurso para construção de um entreposto de pesca na barra dos Pescadores da Maranduba.

30 - Requerimento nº 20/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à Presidência da República, referente ao saneamento para todos, através do PAC.

31 - Requerimento nº 21/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Gil Arantes, referente ao Projeto FATEC.

32 - Requerimento nº 22/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Gil Arantes, referente à construção de uma pista oficial de Skate, na região Sul do Município de Ubatuba.

33 - Requerimento nº 23/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à Secretaria de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, referente a construção de uma pista de Skate, na região Sul do Município de Ubatuba.

34 - Requerimento nº 24/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, referente à implantação do Distrito Policial na região Sul deste Município.

35 - Requerimento nº 25/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à Telefônica, implantação de telefone público no bairro do Sertão da Fazenda, na região Norte deste Município.

36 - Requerimento nº 26/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à Secretaria de Esporte e Lazer, referente à construção de um Centro de Convivência, espaço cultural e social.

37 - Requerimento nº 27/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Gil Arantes, urbanização e paisagismo, para toda Orla do Lazaro e Saco da Ribeira, na região Centro-Sul deste Município.

38 - Requerimento nº 28/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Ministério das cidades – Governo Federal, referente ao saneamento básico para o município de Ubatuba.

39 - Requerimento nº 29/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Gil Arantes, urbanização e paisagismo, para a orla da praia da Maranduba, na região Sul deste Município.

40 - Requerimento nº 30/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, à Secretaria Geral da Presidência da República, informações sobre o Programa Federal Pro – Jovem.

41 - Requerimento nº 31/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, ao Ministério da Agricultura, informações sobre Programa de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural.

42 - Requerimento nº 32/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, ao Ministério da Agricultura, informações sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.