01 - Projeto de Lei nº 03/08, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer oficialmente o título de "Cidades Irmãs", atribuído aos Municípios de Ubatuba e Campinas.

02 - Projeto de Lei nº 05/08, do Executivo, que autoriza o Município de Ubatuba a celebrar convênio com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba - AEAU.

03 - Projeto de Lei nº 07/08, do Executivo, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/SP.

04 - Projeto de Lei nº 09/08, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer oficialmente o título de "Cidades Irmãs", atribuído aos Municípios de Ubatuba e Pirassununga.

05 - Moção nº 02/08, do Ver. Marcos Francisco - PSC, de Congratulações ao Diretor da MTV, na pessoa do Sr. Lallo Amaral e toda sua equipe, pelo sucesso alcançado nos eventos realizados em nosso Município.

06 - Moção nº 03/08, do Ricardo Cortes - DEM, de Congratulação ás atletas medalhistas de Ubatuba, Mariana Zemel e Talita Aline Narciso.

07 - Pedido de Informação n° 05/08, do Ver. Edílson Félix - PR, sobre o transbordo do lixo para outro município.

08 - Pedido de Informação n° 06/08, do Ver. Edílson Félix - PR, sobre o aluguel dos ônibus e vans que transportavam os turistas que estavam embarcados no navio Island Escape, em 13 de fevereiro de 2008.

09 - Pedido de Informação nº 07/08, do Ver. Edílson Félix - PR, sobre propaganda feita pela Prefeitura, de recursos obtidos junto ao Estado, para infra-estrutura em conjuntos habitacionais e sobre verbas obtidas junto ao Ministério das Cidades, para a urbanização de ruas no Parque dos Ministérios.

10 - Pedido de Informação nº 08/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, sobre cargos de professores criados através da lei nº 3029/07.

11 - Requerimento nº 33/08, do Ver. Edílson Felix - PR, à CETESB, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, solicitando informações sobre licenciamento ambiental para a retirada de saibro e/ou argila da área do lixão de Ubatuba, SP.

12 - Requerimento nº 34/08, do Ver. Edílson Felix - PR, ao DNIT, Departamento de Infra-estrutura de Transportes, solicitando reposição de redutores de velocidade no km 49,8 da BR-101, trecho urbano da rodovia Mario Covas, em Ubatuba, SP.

13 - Requerimento nº 35/08, do Ver. Edílson Felix - PR, ao Desembargador Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, para apuração de eventuais responsabilidades pelos atos narrados, referentes à subempreita e superfaturamento na construção da Escola Municipal Horto Figueira, em Ubatuba, SP.

14 - Requerimento nº 36/08, da Verª Luciana Machado - PPS, à ANATEL, referente ao acesso de serviços de telefonia fixa, em toda a Região Norte.

15 - Requerimento nº 37/08, da Verª Luciana Machado - PPS, à Secretaria de Desenvolvimento, referente ao Projeto FATEC.

16 - Requerimento nº 38/08, da Verª Luciana Machado - PPS, ao Senado Federal, Eduardo Suplicy, referente à Área para o projeto turístico, na Praia da Maranduba.

17 - Requerimento nº 39/08, da Verª Luciana Machado - PPS, ao Governo do Estado de São Paulo, referente à pavimentação na Estrada da Fazenda, região norte de Ubatuba.

18 - Requerimento nº 40/08, da Verª. Luciana Machado - PPS, à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, referente a os Projetos para lixo verde.

19 - Requerimento nº 41/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Deputado Estadual Antonio Carlos da Silva, que encaminhe e solicite à Secretaria Estadual de Gestão Pública do Estado de São Paulo, para que viabilize a implantação do Programa de Inclusão Digital Acessa São Paulo em Ubatuba.

20 - Requerimento nº 42/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Sr. Sidney Beraldo, para que digne viabilizar ao Município de Ubatuba a implantação do Programa de Inclusão Digital Acessa São Paulo.

21 - Requerimento nº 43/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Sr. Gilberto Gil, DD. Ministério da Agricultura, informações sobre o Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil do Ministério da Cultura.

22 - Requerimento nº 4408, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, informações sobre Programa Estadual de Inclusão Social Jovem Cidadão.

23 - Requerimento nº 45/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Secretário Estadual de Agricultura e Pesca, informações sobre o Projeto Estadual de Inclusão de Pescadores no Processo de Ordenamento da Pesca no Litoral Paulista.

24 - Requerimento nº 46/08, ao DER, limpeza e manutenção de acostamento e ciclovia na Maranduba.

25 - Requerimento nº 47/08, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, à Delegacia Regional de Ensino de Caraguatatuba, referente a plano de obras, cronograma das obras, constatação de salas na Escola Estadual Professora Florentina Martins Sanchez no Bairro do Perequê-Mirim e reforma da Escola Estadual Semiramis Prado de Oliveira no Saco da Ribeira no Município de Ubatuba.