01 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 01/08, do Ver. Osmar de Souza - DEM, que altera os artigos 1º e 4º da Lei nº 2491/04, modificados pela Lei nº 2702/05, que dispõe sobre a feira de artesanato na praia da Maranduba.

02 - Projeto de Lei nº 05/08, Executivo, que autoriza o Município de Ubatuba a celebrar convênio com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba – AEAU.

03 - Projeto de Lei nº 07/08, Executivo, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/SP.

04 - Projeto de Lei nº 10/08, do Ver. Claudinho Gulli – PMDB, que altera e dá nova redação ao inciso I, do art. 13, da Lei nº 1294/93, criada pela Lei nº 3048, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre atividade de tatuagem de verão no comércio de ambulante do Município.

05 - Moção nº 05/08, do Ver. Claudinho Gulli – PMDB, de Congratulações ao Deputado Estadual Jorge Caruso – PMDB, e estendendo a sua equipe, pelo suporte que tem dado a este vereador e a nossa cidade.

06 - Pedido de Informação nº 09/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre os aluguéis e prédios particulares pela Prefeitura, para instalação de Secretarias Municipais e de outros órgãos do Executivo.

07 - Pedido de Informação nº 10/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre o manejo de dejetos e operação de “usina de reciclagem” no Lixão de Ubatuba.

08 - Pedido de Informação nº 11/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre as obras de reurbanização das Praças 13 de Maio e Alberto Santos.

09 - Pedido de Informação nº 12/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre as obras de construção do Posto do Corpo de Bombeiros.

10 - Pedido de Informação nº 13/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre a implantação do Projeto Restaurante Escola e Escola de Gastronomia no Município.

11 - Pedido de Informação nº 14/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre a reforma da ponte que atravessa o Rio Tavares, na Rua Guaicurus, no Bairro do Itaguá.

12 - Requerimento nº 48/08, do Ver. Claudinho Gulli – PMDB, ao DER, Departamento de Estradas e Rodagem, que tomem providencias em caráter de urgência sinalizando com placas com dizeres de: “Área Escolar, Diminua a Velocidade”, “Travessia de Pedestres” e outras que se fizerem necessário.

13 - Requerimento nº 49/08, do Ver. Claudinho Gulli – PMDB, à Telefônica, que instale um orelhão comunitário na Rua Sergio Lucindo da Silva em frente ao nº 767, no bairro da Estufa.

14 - Requerimento nº 50/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à ACT, Correios, referente ao acesso do Correio a Rua Ulisses Guimarães, na Praia do Estaleiro.

15 - Requerimento nº 51/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à ACT, Correios, referente ao acesso dos Correios, com caixa de coleta, na Estrada do Araribá, na Vila Santana.

16 - Requerimento nº 52/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Carlinhos de Almeida, referente ao Saneamento Básico para a região Sul de Ubatuba.

17 - Requerimento nº 53/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Mozart Russomano, referente ao Saneamento Básico para a região Sul de Ubatuba.

18 - Requerimento nº 54/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao DNIT, a iluminação dos acessos aos bairros da região norte do Município de Ubatuba.

19 - Requerimento nº 55/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Antonio Carlos, informações de Saneamento Básico para a região sul do Município de Ubatuba.

20 - Requerimento nº 56/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Antonio Carlos, informações de Saneamento Básico para a região norte do Município de Ubatuba.

21 - Requerimento nº 57/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Mozart Russomano, informações de Saneamento Básico para a região norte do Município de Ubatuba.

22 - Requerimento nº 58/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à SABESP, cronograma de serviços da SABESP, para o município.

23 - Requerimento nº 59/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à Secretaria dos Transportes do Estado, sobre o início das obras das estradas do Corcovado e Sertão da Quina, na região sul do município de Ubatuba.

24 - Requerimento nº 60/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao DER, iluminação nas estradas de acesso aos bairros do município.

25 - Requerimento nº 61/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Carlinhos Almeida, informações de Saneamento Básico para a região norte do Município de Ubatuba.

26 - Requerimento nº 62/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, ao Deputado Estadual Antonio Carlos da Silva, viabilidade de recurso para implantação de Entreposto Pesqueiro e Trapiche na Barra do Rio Maranduba.

27 - Requerimento nº 63/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, ao Secretário Estadual de Agricultura e Pesca, Sr. João de Almeida Sampaio Filho, referente informações sobre o Projeto Estadual de produção e cultivo de Garoupa no Litoral Paulista.

28 - Requerimento nº 64/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, ao Deputado Estadual Antonio Carlos da Silva, maior atenção e agilidade ao projeto de eletrificação a Comunidade da Praia do Perez.

29 - Requerimento nº 65/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, ao Deputado Estadual Antonio Carlos da Silva, viabilidade de recurso para efetivação do desassoreamento da Barra do Rio Maranduba.