01 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 03/08, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer oficialmente o título de "Cidades Irmãs", atribuído aos Municípios de Ubatuba e Campinas.

02 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 09/08, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer oficialmente o titulo de "Cidades Irmãs", atribuído aos Municípios de Ubatuba e Pirassununga.

03 - Redação Final ao Projeto de nº 18/08, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso, por tempo indeterminado, de área pertencente ao Município de Ubatuba, para a instalação da Ordem dos Advogados do Brasil - ’Casa do Advogado’, nesta Urbe.

04 - Projeto de Lei nº 02/08, da Mesa Diretora, que fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ubatuba para a legislatura de 2009 a 2012 e da outras providências.

05 - Projeto de Lei nº 05/08, do Executivo, que autoriza o Município de Ubatuba a celebrar convênio com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba - AEAU.

06 - Projeto de Lei nº 07/08, Executivo, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/SP.

07 - Projeto de Lei nº 16/08, Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

08 - Pedido de Informação nº 15/08, do Ver. Edílson Felix - PR, sobre a contratação de entidades sociais para realizar a gestão da Santa Casa e de Postos de Saúde no Município de Ubatuba.

09 - Pedido de Informação nº 16/08, do Ver. Edílson Felix - PR, sobre reformas em escolas municipais realizadas com dispensa de licitação durante o período 2005 e 2007.

10 - Pedido de Informação nº 17/08, do Ver. Edílson Felix - PR, sobre alterações contratuais e contratos aditivos nas obras contratadas pela Prefeitura Municipal de Ubatuba durante os anos de 2005 a 2007.

11 - Requerimento nº 67/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Deputado Estadual Antonio Carlos da Silva, que se digne a interceder junto ao Excelentíssimo Governador José Serra, no sentido de agilizar a implantação da Escola Técnica - ETEC - no Município de Ubatuba.

12 - Requerimento nº 68/08, do Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Deputado Marco Bertaiolli o pedido de construção da pista de skate.

13 - Requerimento nº 69/08, do Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Deputada Marco Bertaiolli o pedido de construção da de uma nova ponte no bairro da Maranduba.

14 - Requerimento nº 70/08, do Ver. Osmar de Souza - DEM, ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem) com sede em Caraguatatuba a fim de que seja construída a lombada e faixa de pedestre na Rodovia Mário Covas, km 46 no bairro da Pedreira.