O sonho de qualquer empreendedor é ter seu próprio negócio. Se esse for o seu caso, seguem alguns conselhos. Em primeiro lugar, avalie direito a disponibilidade financeira e tente se precaver contra surpresas que podem surgir durante a implantação do empreendimento. Geralmente há "estouros" no orçamento com demandas não previstas no projeto inicial das obras e com a formação de estoques. Outra dica preciosa: troque idéias com familiares e amigos, com pessoas que estão no "ramo" e já viveram a experiência que agora você vai enfrentar. O ideal é procurar um consultor experiente, que já conheça o caminho das pedras, e um bom escritório, apto a ajudá-lo a formatar uma empresa que mais tarde não venha a enfrentar problemas tributários e trabalhistas. Hoje, o maior desafio dos empreendedores, proprietários de pequenas e médias empresas, é a adequação às normas do Fisco. E os modernos sistemas informatizados utilizados pela Receita Federal já não permitem a ninguém escapar do abraço do Leão. Acabou o tempo do jeitinho, o que é altamente positivo no combate à sonegação. O que o governo e o Congresso ainda estão devendo é uma reforma tributária de verdade, capaz a um só tempo de reduzir o peso dos impostos e simplificar o seu recolhimento. O apelo por mudanças, que sistematicamente esbarram na falta de vontade política ou em interesses de determinados setores, vem tanto das pequenas e médias como das grandes empresas. Todas, indistintamente, despendem enorme esforço e vultosos recursos para ficar em paz com o Leão. O desafio maior, porém, é das pequenas e médias, que não podem arcar com uma estrutura de gestão sofisticada e interna e sofrem com a falta de especialização e informatização. A situação mais dramática é a dos pequenos estabelecimentos, sejam industriais ou do varejo, onde é o próprio dono quem toca o negócio e é também o responsável pela gestão, pelo recolhimento dos tributos, pelo pagamento dos funcionários. Muitas vezes não possui ou nem sabe operar um computador. Pois bem, perguntem a um empreendedor do tipo acima como deve agir diante do Fisco, a começar pelo enquadramento mais adequado para determinado tipo de atividade - Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real etc. E como fazer para trabalhar com a Nota Fiscal Eletrônica, que vira Nota Fiscal Paulista (em SP) quando envolve o recolhimento do ICMS (Lei 12.685), ou Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (Lei 14.087/2005), que no município de São Paulo é utilizada pelos contribuintes do ISS estabelecidos em seu território? Essas "pequenas" exigências envolvem apenas o relacionamento com o Fisco. Há ainda o recolhimento das contribuições à Previdência e outras contribuições, o recolhimento do FGTS e o pagamento dos empregados, com o devido cálculo de horas extras, feriados etc. Muitas dessas exigências evidentemente ficam a cargo do escritório de contabilidade, mas outras, como o recolhimento de dados para a emissão da Nota Fiscal Paulista ou o controle de entrada e saída dos empregados, dependem do envolvimento direto do empreendedor ou de seu representante legal. Mais do que nunca, queiram ou não os empresários, a Receita Federal e outros órgãos governamentais são alimentados pela modernidade para tornar mais rápida a identificação de fraudes tributárias, trabalhistas ou previdenciárias, nas esferas federal, estadual e municipal. Ao montar o próprio negócio, esteja consciente de que você terá de conviver com o constante abraço do Leão. Nota do Editor: Glauco Pinheiro da Cruz é contador e diretor do Grupo Candinho Assessoria Contábil Ltda.
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