01 - Projeto de Lei nº 19/08, do Ver. Jairo dos Santos - PSB, que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Sociedade Amigos da Praia do Ubatumirim - SAPU.

02 - Projeto de Lei nº 21/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que autoriza o Poder Executivo a incluir no calendário oficial de eventos do Município de Ubatuba a festa de Nossa Senhora das Graças.

03 - Projeto de nº 22/08, do Ver. Jairo dos Santos - PSB, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso a Liga Ubatubense de Futebol Independente - LUFI, de área pública nas dependências da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB, no bairro do Horto, para fins de práticas esportivas, culturais e de lazer.

04 - Projeto de Lei nº 23/08, do Executivo, que Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU adquirir um imóvel.

05 - Projeto de Lei nº 24/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre Farmácia, Drogarias e outros estabelecimentos similares do Município, sobre obrigatoriedade que esta Lei especifica.

06 - Moção nº 12/08, do Ver. Osmar de Souza - DEM, de Congratulação, ao atleta medalhista de Ubatuba, Josimar dos Santos Comende.

07 - Moção nº 13/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, de Congratulação, ao grupo Paixão de Cristo, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na pessoa de seu Pároco, o Padre Onivaldo, extensiva a toda comunidade, pelo sucesso alcançado com a encenação.

08 - Moção nº 14/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, de Congratulação, ao Rotary Club de Ubatuba, na pessoa de seu Presidente, o Senhor Ademar César Fernaine, pelo sucesso obtido com o projeto Casa Sopão.

09 - Requerimento nº 83/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, a Empresa de Correios e Telégrafos, solicitando entrega de Correspondência no Sítio do Botujuru Pequeno no Araribá.

10 - Requerimento nº 84/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Secretário Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte, que informe sobre o Programa Federal de Esporte e Inclusão Social "Segundo Tempo".

11 - Requerimento nº 85/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal, que informe sobre o Programa Federal de Organização Produtiva das Mulheres Rurais.