01 - Projeto de Lei nº 84/07, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que institui no Município de Ubatuba, o Programa Educação Comunitária.

02 - Projeto de Lei nº 05/08, do Executivo, que autoriza o Município de Ubatuba a celebrar convênio com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba - AEAU.

03 - Projeto de Lei nº 23/08, do Executivo, que autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU adquirir um imóvel.

04 - Projeto de Lei nº 24/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre Farmácia, Drogarias e outros estabelecimentos similares do Município, sobre obrigatoriedade que esta Lei especifica.

05 - Moção nº 08/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, de Congratulação, à Secretaria de Estado de Segurança Pública de SP, na pessoa do Sr. Secretário Ronaldo Marzagão, por conta dos valorosos serviços prestados a comunidade através do Grupo de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Grupamento Águia III.

06 - Moção nº 09/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, de Congratulação, ao jovem empresário Thiago de Oliveira, pela iniciativa de oferecer aos alunos da rede pública de ensino no município a tão esperada cidadania, através de atividades e orientações de cunho náutico e de passeios de relevante conteúdo histórico e cultural.

07 - Moção nº 13/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, de Congratulação, ao grupo Paixão de Cristo, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na pessoa de seu Pároco, o Padre Onivaldo, extensiva a toda comunidade, pelo sucesso alcançado com a encenação.

07 - Moção nº 15/08, da Verª Luciana Machado - PPS, de Congratulação ao Sr. Moralino Valin Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ubatuba, como administrador da Região Sul.

08 - Moção nº 16/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, de Congratulação, ao Senhor Jurandir de Oliveira "Veloso Pelé", em reconhecimento aos serviços prestados a nossa comunidade e pelo exemplo dignificante de cidadania.

09 - Pedido de Informação nº 21/08, do Ver. Edílson Felix - PR, sobre os valores pagos pela Prefeitura a Ubanews Prom. e Publ. S/C Ltda., empresa proprietária do Jornal a Cidade.

10 - Pedido de Informação nº 22/08, do Ver. Edílson Felix - PR, sobre as licenças da Feira de Artesanato e Afins, na Avenida Iperoig.

11 - Requerimento nº 85/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal, que nos informe sobre o Programa Federal de Organização Produtiva das Mulheres Rurais.

12 - Requerimento nº 87/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Deputado Estadual João Caramez, que se digne analisar os conflitos gerados após a instituição do Parque Estadual da Serra do Mar em áreas de cultivos tradicionais de nosso Município.

13 - Requerimento nº 88/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Diretor Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF do Ministério da Fazenda, informações sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal.

14 - Requerimento nº 89/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Telefônica, solicitação de instalação de telefone público na Praça Madre Sophia, no bairro do Ipiranguinha.

15 - Requerimento nº 90/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Diretor do Sebrae de São Paulo, solicitação de informações sobre o Programa Qualidade Total Rural do Sebrae.

16 - Requerimento nº 91/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Deputado Estadual Vaz de Lima, para que seja encaminhada a solicitação desta matéria a Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - CAPE.

17 - Requerimento nº 92/08, do Ver Romerson de Oliveira - DEM, à Telefônica, para que seja instalado um telefone público em frente ao nº 33 na Estrada do Palhal no Sertão do Perequê-Mirim.