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13/04/2008 - 17h14
Eleições 2008: Agenda do Candidato
 
 

Agenda do Candidato (www.agendadocandidato.com.br) com 156 páginas traz o calendário eleitoral da Justiça Eleitoral, editado por ordem cronológica e tópicos relativos às eleições e resoluções do TSE, onde os candidatos após as convenções partidárias poderão acompanhar prazos e agendar compromissos. A resolução sobre registro de candidaturas é disponibilizada na íntegra entre outras.

Organizada por Ronaldo Nóbrega Medeiros, autor de várias consultas na Justiça Eleitoral, tais como: fim da verticalização; circunscrição dos conjures nas eleições; aplicabilidade da cláusula de barreira; aplicação das novas regras nas eleições de 2006; partido político caráter nacional; filiação do deputado federal a um novo partido não altera o quociente informado ao TSE pela Câmara dos Deputados; a interpretação e às modificações da Lei nº 11.300/2006 introduzida na Lei nº 9.504/97; propaganda partidária denominada de "comunicação social", exercida por meios de outdoors e distribuição de brindes, entre outras.

“Os eleitores brasileiros já demonstraram que não se deixam iludir com candidatos que não respeitam a lei eleitoral, se observamos, nas eleições de 2006, muitas notícias de inelegibilidade oferecidas por cidadãos aos juizes eleitorais, já que qualquer cidadão que tenha conhecimento de fato impeditivo à elegibilidade de aspirante a cargo eletivo poderá valer-se da norma geral prevista no art. 356 do Código Eleitoral, levando ao conhecimento do Juiz Eleitoral as infrações ou irregularidades de que tem notícia”, disse Ronaldo, destacando a importância do Candidato estar atento aos aspectos legais durante toda a Campanha Política.

“Não há dúvida de que a Agenda do Candidato contribuirá grandemente para a eventual vitória dos candidatos. No mundo da política é muito mais complexo ser eleito e depois ser diplomado, para isso se faz necessário cumprir prazos e respeitar a legislação eleitoral”, finalizou Ronaldo.

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