01 - Projeto de Lei nº 21/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que autoriza o Poder Executivo a incluir no calendário oficial de eventos do Município de Ubatuba a festa de Nossa Senhora das Graças.

02 - Projeto de Lei nº 24/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre Farmácia, Drogarias e outros estabelecimentos similares do Município, sobre obrigatoriedade que esta Lei especifica.

03 - Projeto de Lei nº 25/08, do Executivo, que dispõe a promoção de saúde pública e saúde animal, bem como preservação do meio ambiente, mediante o controle de populações animais no Município de Ubatuba.

04 - Moção nº 16/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, de Congratulação, ao Senhor Jurandir de Oliveira "Veloso Pelé", em reconhecimento aos serviços prestados a nossa comunidade e pelo exemplo dignificante de cidadania.

05 - Moção nº 17/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, de Congratulação à direção, professores e alunos da escola estadual "Capitão Deolindo de Oliveira Santos" com o reconhecimento pelos resultados alcançados nas provas do ENEM de 2007.

06 - Pedido de Informação nº 23/08, do Ver. Edílson Felix - PR, sobre os contratos de publicidade entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Rádio Costa Azul AM.

07 - Pedido de Informação nº 24/08, do Ver. Edílson Felix - PR, sobre o repasse de verbas para a APU - Associação dos Pescadores de Ubatuba.

08 - Pedido de Informação nº 25/08, do Ver. Edílson Felix - PR, sobre a venda da folha de pagamento do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.

09 - Pedido de Informação nº 26/08, do Ver. Edílson Felix - PR, sobre os contratos de publicidade entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Rádio Comunitária Gaivota FM.

10 - Requerimento nº 93/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Deputado Estadual Mauro Bragato, informações sobre o projeto altera as regras de distribuição dos recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias no Estado de São Paulo.

11 - Requerimento nº 94/08, do Ver. Marcos Francisco - PSC, à Polícia Militar do Estado, efetivação de ronda escolar em frente às escolas Taba Mirim e Objetivo nos horários das 12 às 13 horas para coibir possíveis vendas de drogas, furtos e vandalismo.