As folhas n° 50 do relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP - Exercício 2006, constamos observação que, acreditamos, “nunca antes” tenha sido feita para qualquer administração passada, de Ubatuba. É assunto candente. Observação quente. Denúncia pegando fogo. Não é invenção de meia dúzia. Criação da oposição. Está assinada pela autoridade dos auditores do TCESP.

Entre oito contratos existentes para análise, no Tribunal, os técnicos pinçaram um para exame. Foi o contrato sem número, da “Reforma da Praça Treze de Maio”. Registraram:

Data de assinatura: 30/05/06.
Valor inicial: R$ 514.961,96.
Contratada: Gama Construções Civis, Engenharia Inc. e Comércio Ltda.
Prazo de Execução: 5 meses.

Observamos que esse prazo não foi respeitado e, segundo publicações da imprensa, ocorreram termos aditivos de prazo e preço.

Íntegra da constatação dos técnicos:

“Constatamos que o termo contratual estabelece o objeto reportando-se ao memorial descritivo (fls. 1205/1221 do anexo VII) constante do edital de Tomada de Preços 09/06; que precedeu a avença.

Conforme se extrai às fls. 1218 do anexo VII, constitui objeto contratual a construção de espaço da melhor idade.

Em visita ao local, a auditoria verificou que o citado espaço de melhor idade não foi construído.

Note-se que foi expedido termo provisório de recebimento (fls. 1313 do anexo VII).”

Para melhor entendimento dos leitores não familiarizados com contrato de obras públicas esclarecemos:

- O memorial descritivo da obra é o guia para: o edital, a licitação, a contratação e a execução da obra.

- Todo o relacionado no memorial descritivo é contratado e deve ser executado.

- O memorial descritivo das reformas da Praça Treze de Maio, segundo o contrato analisado pelos técnicos do TCESP, previa A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DA MELHOR IDADE.

- “Em visita ao local, a auditoria verificou que o citado espaço da melhor idade NÃO FOI CONSTRUIDO”.

- Note-se que foi expedido termo provisório de recebimento. O que em outras palavras quer dizer que, foi medido, pago à empresa e considerado como feito. Os aloprados do Sr. Prefeito que fizeram o termo de recebimento lhe aprontaram essa. Temos aí uma mentira desossada pelo TCESP. Quantas outras existirão em outros contratos? Isso que é: uso do dinheiro público com responsabilidade!!!

Como qualificar essa mentira desossada pelos técnicos do TCESP? Fraude grosseira e das grossas? Roubalheira? Apostar na impunidade? Confiar na leniência da Câmara Municipal? Não sabemos. Cabe ao leitor qualificar. O que sim sabemos é que, por essas e outras, o Município de Ubatuba está regredindo em atendimento à educação, saúde, qualidade de vida, desenvolvimento patrimonial, infra-estruturas etc. São realidades apontadas pelo relatório do TCESP, exercício 2006.

Demônios em ação

Não sabemos se essas constatações, evidências de mentiras e fraudes desossadas pelos técnicos-auditores do TCESP e tornadas públicas, por este e outros escribas, são a causa da perda de equilíbrio psíquico e social do Sr. Eduardo de Souza César que, em programa da rádio comunitária Gaivota (sublinhamos: RÁDIO COMUNITÁRIA GAIVOTA), dia 17-04-08, voltou a injuriar, difamar, caluniar, insultar, este escriba. Os que o ouviram lhe dedicaram frases nada abonadoras. Gostei de uma: “Totalmente descontrolado verbalizou todas as asneiras que lhe ditaram os piores demônios que se escondem no recôndito de sua alma perturbada”.

O Sr. Eduardo de Souza César está gastando tempo e energia demais em falações mentirosas, caluniosas, injuriosas, para denegrir cidadãos e negar a realidade presente e passada. Essas forças, tempo e empenho está devendo ao planejamento, a boa administração, a coordenação e o controle dos seus aloprados. Surtos de histeria e desequilíbrios nunca foram bons conselheiros de nenhum político. A realidade passada não se consegue negar com injúrias.

Para colaborarmos com a restauração do seu equilíbrio lhe sugerimos a leitura de: “Respeito à majestade e à cidadania”, “Acerola azedou o prefeito”, “Viva Franco, de Ubatuba”, “¿Por qué no te callas?”. Entre outros.

Viva Ubatuba! Sem dengue e sem caluniadores.