01 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84/07, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que autoriza o Executivo a instituir no Município de Ubatuba, o “Programa Educação Comunitária”.

02 - Projeto de Lei nº 11/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, que institui no Município de Ubatuba, o Guia de Turismo Local.

03 - Projeto de Lei nº 26/08, do Executivo, que regulamenta o horário de trabalhos dos funcionários efetivos da Prefeitura Municipal vinculados à área de enfermagem ou à assistência odontológica.

04 - Projeto de Lei nº 27/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, que dá a denominação de “Antonio José Lanzoni”, ao Conjunto Esportivo localizado na Rua Thomas Galhardo, onde está localizado a Piscina Municipal.

05 - Moção do nº 18/08, Ver. Claudinho Gulli – PMDB, de Congratulação à Srª Maria de Jesus Lopes, pelo que tanto tem feito aos nossos munícipes e por nossa cidade.

06 - Moção do nº 19/08, Ver. Claudinho Gulli – PMDB, de Congratulação ao Sr. Rômulo Henrique Mendes – Gerente da SANEPAV, estendendo à sua equipe de trabalho, pelos relevantes serviços prestados aos munícipes de nossa cidade.

07 - Pedido de Informação nº 23/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre os contratos de publicidade entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Rádio Costa Azul AM.

08 - Pedido de Informação nº 24/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre o repasse de verbas para a APU – Associação dos Pescadores de Ubatuba.

09 - Pedido de Informação nº 25/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre a venda da folha de pagamento do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.

10 - Pedido de Informação nº 26/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre os contratos de publicidade entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Rádio Comunitária gaivota FM.

11 - Pedido de Informação nº 27/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre o repasse de verbas para a Colônia de Pesca Z–10.

12 - Pedido de Informação nº 28/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre a contratação de professores e pessoal administrativo para as novas unidades de ensino mantidas pela Prefeitura Municipal de Ubatuba.

13 - Pedido de Informação nº 29/08, do Ver. Edílson Felix – PR, sobre o controle, armazenagem e distribuição de cestas básicas aos servidores da Prefeitura Municipal de Ubatuba.

14 - Pedido de Informação nº 30/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, sobre os valores da obra da colocação de guias, sarjetas, pavimentação e drenagem no bairro jardim Ubatuba.

15 - Requerimento nº 95/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, ao Deputado Estadual Sr° Celso Giglio, informações sobre o projeto de sistematização da polícia, no livro do Estado de São Paulo.