01 - Projeto de Lei nº 27/08, do Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, a receber recursos do Programa Prô-Lar, da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.

02 - Projeto de Lei nº 28/08, do Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

03 - Moção nº 22/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, de Congratulação a surfista Suellen Naraisa, pela conquista do Circuito Petrobras de Surfe Feminino, disputado em Natal (RN), levando o nome do município de Ubatuba, ao lugar mais alto do podium.

04 - Pedido de Informação nº 31/08, do Ver. Edílson Felix - PR, sobre a situação financeira, fiscal e administrativa da EMDURB, durante os anos de 2005 a 2008.

05 - Pedido de Informação nº 32/08, do Ver. Edílson Felix - PR, sobre as alterações contratuais e contratos aditivos e subempreita nos contratos firmados entre a Prefeitura e as empresas que operam - ou operaram - no "lixão" de Ubatuba, digo aterro Sanitário, durante os anos de 2005 a 2008.

06 - Pedido de Informação nº 33/08, do Ver. Edílson Felix - PR, sobre o processo de Congelamento, reurbanização e regularização de áreas durante os anos de 2005 a 2008.

07 - Pedido de Informação nº 34/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, sobre os estudos que apontam para a inclusão da função dos Auxiliares de Serviços Infantis no Estatuto do Magistério local.

08 - Pedido de Informação nº 35/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, quantos funcionários da SANEPAV e EMDURB, realizam serviços de limpeza/capinação nas ruas do Município e quais são as áreas abrangidas para a realização dos referidos serviços.

09 - Pedido de Informação nº 36/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, sobre a prestação de serviços gráficos da Empresa SR. Gráfica e Editora LTDA.

10 - Requerimento nº 96/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, ao Departamento Nacional de infra-estrutura de Transportes - DNIT, para a construção de um trevo de acesso ao novo Fórum Judicial da Comarca de Ubatuba, nas proximidades da Rodovia Rio - Santos do bairro Estufa II.

11 - Requerimento nº 97/08, do Ver. Osmar de Souza - DEM, ao DER, colocação de lombada a decida da curva da praia das Toninhas, no bairro da Praia Grande.