01 - Substitutivo ao Projeto de nº 11/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, que dispõe sobre as atribuições do Guia de Turismo Local, a obrigatoriedade de acompanhamento nos passeios e excursões turísticas na Estância Balneária do Município de Ubatuba e dá outras providências.

02 – Moção nº 24/08, do Ver. Claudinho Gulli – PMDB, de Congratulação, ao “Prof. Elias Batista”, pelo brilhante desempenho do Projeto Social Cultural “Música na Escola”.

03 - Moção nº 25/08, do Ver. Jairo dos Santos - PSB, de Apoio aos “Pescadores de Ubatuba”, pelo projeto de criação do Mosaico das Ilhas e Áreas Marinhas protegidas do Litoral Paulista.

04 - Moção nº 27/08, do Ver. Gerson de Oliveira – PMDB, de Congratulações à equipe de Saúde Pública do Município pelo êxito na prevenção de dengue em Ubatuba.

05 - Pedido de Informação nº 40/08, do Ver. Edílson Félix – PR, sobre a fiscalização e apreensão de eqüinos, soltos nas vias do município.

06 - Pedido de Informação nº 41/08, do Ver. Edílson Félix – PR, sobre a sede do destacamento do Corpo de Bombeiros em Ubatuba.

07 - Pedido de Informação nº 42/08, do Ver. Jairo dos Santos - PSB, sobre a relação de funcionários públicos concursados, comissionados e terceirizados que prestam serviço na escola Municipal Maria Salete Nepomucemo no bairro Perequê-Açú e a respectiva folha de pagamento.

08 - Requerimento nº 98/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, ao Diretor Executivo da Fundação Itesp, Sr. Gustavo Ungaro, informações sobre a Programa Social Minha Terra a ser Implantado em Ubatuba.

09 - Requerimento nº 99/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, ao Sr. Paul Israel Singer, DD Secretário Nacional de Economia Solidária – SENAES, informações sobre o programa Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES).

10 - Requerimento nº 100/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, à Srª Ministra do Turismo, Srª Marta Suplicy, informações sobre o Programa Federal, Viaja mais Jovem, a ser implantado no Estado de São Paulo.

11 - Requerimento nº 101/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, ao Sr. José Roberto Mathias Andrion, Coordenador Regional Sudeste do Instituto Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” solicitação de cópias de levantamento histórico – antropológico da Caçandoca.

12 - Requerimento nº 102/08, do Ver. Edílson Félix – PR, ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem – solicitando atenção e providências quanto a tubulações e acostamento nas obras da Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), km 90-91.

13 - Requerimento nº 103/08, do Ver. Jairo dos Santos – PSB, à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Ubatuba/SP, requer sejam formuladas emendas ao Projeto de lei n° 25/08 do Executivo.

14 - Requerimento nº 104 e 105/08, do Ver. Marcos Francisco Demo – PSC, à Telefônica, para que seja instalado um orelhão, na avenida Rio Grande do Sul, esquina com a rua Alagoas e na estrada Rio Escuro na altura do n° 13.339 no bairro Rio Escuro.

15 - Requerimento nº 106/08, do Ver. Marcos Francisco Demo – PSC, ao DER – Departamento de Estrada e Rodagens, no sentido de aumentar a velocidade máxima na Rodovia Oswaldo Cruz.

16 - Requerimento nº 107/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Ministério das Comunicações, implantação na estrada do Araribá, próxima da Vila Santana uma caixa coletora de correspondência.

17 - Requerimento nº 108/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao D.E.R. - Departamento de Estrada de Rodagem, serviço de drenagem e melhoria no trecho da Rodovia SP-55 na altura do km 55, na praia das Toninhas.

18 - Requerimento nº 109/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, melhorias e pavimentação na estrada da Casanga, região norte de Ubatuba.

19 - Requerimento nº 110/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à Frente Parlamentar de apoio ao Litoral, uma implantação do Distrito Policial na região sul deste município.

20 - Requerimento nº 111/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Governo do Estado – Casa Civil, informações sobre o projeto de construção da Ponte da Maranduba.

21 - Requerimento nº 112/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à ANATEL, informações sobre procedimentos, decretos e leis, que regulamentam o serviço de telefonia em toda a região norte.

22 - Requerimento nº 113/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Ministério do Turismo – A/C do Sr. Paulo Pires – Assessor Parlamentar Excelentíssima Ministra do Turismo Marta Suplicy, projetos e viabilização de informações na área no canto esquerdo da praia da Maranduba.

23 - Requerimento nº 114/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à D.E.R. – Departamento de Estrada de Rodagem, construção de lombadas no trecho da praia Dura.

24 - Requerimento nº 115/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Senador Eduardo Suplicy, recursos para construção de um entreposto de pesca na barra dos Pescadores da Maranduba.

25 - Requerimento nº 116/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Estadual Gil Arantes, para construção de uma pista oficial de SKATE, na região sul do município de Ubatuba.

26 - Requerimento nº 117/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à Secretaria de Esportes e Lazer do estado de São Paulo, para construção de uma pista oficial de SKATE, na região sul do município de Ubatuba.

27 - Requerimento nº 118/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à SABESP, um cronograma de obras e investimentos futuros da empresa no município de Ubatuba.

28 - Requerimento nº 119/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à Secretária de Meio Ambiente do Estado, projeto para lixo verde.

29 - Requerimento nº 120/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao DAEE, informações de possíveis datas para o início de serviços de desassoreamento do rio Araribá e rio das Piabas, no bairro do Araribá.

30 - Requerimento nº 121/08, do Ver Edílson Félix – PR, que seja oficiado ao DER providências no sentido quanto ao escoamento de águas e ao acostamento de obras da Rodovia Osvaldo Cruz, SP–125, km 90 à 91.