01 - Veto Total ao Projeto de nº 22/08, do Ver. Jairo dos Santos – PSB, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso a Liga Ubatubense de Futebol Independente – LUFI, de área pública nas dependências da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, no bairro do Horto, para fins de práticas esportivas, culturais e de lazer.

02 – Redação Final ao Substitutivo Geral do Projeto de Lei nº 11/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, que dispõe sobre as atribuições do Guia de Turismo Regional, a obrigatoriedade de acompanhamento nos passeios e excursões turísticas na estância balneária do município de Ubatuba e dá providências correlatas.

03 –  Projeto de Lei nº 166/07, referente à Mensagem nº 71/07 do Executivo, que dispõe sobre diretrizes e normas sobre o Uso e ocupação do Município de Ubatuba, incidentes sobre seu solo e território com abrangência sobre o respectivo mar territorial, de conformidade com as Constituições Federal e Estadual, estatuto da Cidade e Lei do Plano Diretor do Município.

04 – Moção nº 24/08 do Ver. Claudinho Gulli – PMDB, de Congratulação ao “Prof. Elias Batista” pelo brilhante desempenho do Projeto Social Cultural “Música na Escola”.

05 – Moção nº 28/08 da Verª Luciana Machado - PDT, de Congratulação em nome da Polícia Militar do Estado de São Paulo aqui representada pelo seu comandante Senhor Capitão PM Paulo José Ribeiro da Silva e a todos os policiais militares que aqui estiveram no município de Ubatuba na última temporada de 2008, que exerceram suas funções com muita dedicação para proteger nossos munícipes e turistas.

06 – Moção nº 29/08, da Verª Luciana Machado PDT, de Congratulação à senhora Maria Aparecida do Prado, uma homenagem pela grande contribuição ao município.

07 – Moção nº 30/08, da Verª Luciana Machado PDT, de Congratulação em nome de todas as Associações da região sul pelos serviços voluntariados ao Município.

08 - Moção nº 31/08, da Verª Luciana Machado PDT, de Congratulação em nome de todas as Associações da região norte pelos serviços voluntariados ao Município.

09 – Pedido de Informação nº 40/08 do Ver. Edílson Félix – PR, sobre a fiscalização e apreensão de eqüinos, soltos nas vias do município.

10 – Pedido de Informação nº 41/08 do Ver. Edílson Félix – PR, sobre a sede do destacamento do Corpo de Bombeiros em Ubatuba.

11 – Pedido de Informação nº 43/08, do Ver. Edílson Félix – PR, sobre Convênio com a ADUBA – Associação dos Deficientes de Ubatuba, para garantir – através de intérpretes – que portadores de deficiências auditivas acompanhem as Sessões da Câmara e as Cerimônias Oficiais desta municipalidade.

12 – Pedido de Informação nº 44/08, do Ver. Edílson Félix – PR, sobre os itens que compõem as cestas básicas fornecidas aos Servidores Públicos Municipais e os itens que compõem as cestas básicas fornecidas aos munícipes carentes pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

13 – Requerimentos nº 102 e 121/08 do Ver. Edílson Félix – PR, ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem – solicitando atenção e providências quanto a tubulações, escoamento de águas e obras no acostamento da Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), km 90-91.