01 – Projeto de Lei nº 35/08, da Mesa Diretora, que dispõe sobre fixação de subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Estância Balneária do Município de Ubatuba para a legislatura de 2009 à 2012.

02 – Projeto de Lei nº 36/08, do Executivo, que passa denominar-se “Alameda Maria Alice de Queiros”, a atual Viela TSJ, no trecho que especifica, localizada no Parque dos Ministérios.

03 – Projeto de Lei nº 37/08, do Executivo, que dá a denominação de “Praça José de Barros Filho – ZÉZITO”, à área que especifica.

04 – Moção nº 28/08 da Verª Luciana Machado - PPS, de Congratulação em nome da Polícia Militar do Estado de São Paulo, aqui representados pelos seus comandantes Senhor Capitão PM Paulo José Ribeiro da Silva e pelo 1º Tenente senhor André Luiz Paes, extensivo a todos os policiais militares que aqui estiveram em Ubatuba na última temporada de 2008, que exerceram suas funções com muita dedicação e valoroso trabalho em prol do Município.

05 – Moção nº 29/08, da Verª Luciana Machado - PPS, de Congratulação à senhora Maria Apparecida do Prado, uma homenagem pela grande contribuição de serviço voluntariado ao Município.

06 – Moção nº 30/08, da Verª Luciana Machado - PPS, de Congratulação em nome de todas as Associações da região sul pelos serviços voluntariados em prol do Município.

07 - Moção nº 31/08, da Verª Luciana Machado - PPS, de Congratulação em nome de todas as Associações da região norte pelos serviços voluntariados em prol do Município.

08 – Moção nº 33/08, Ver. Claudinho Gulli – PMDB, de Congratulação ao Sr. Lúcio Flávio da Silva “Bogodão” pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade de Ubatuba.

09 – Pedido de Informação nº 45/08, Ver. Edílson Félix – PR, sobre as verbas federais e estaduais recebidas para o desenvolvimento do turismo em Ubatuba no período 2005/2008.

10 - Pedido de Informação nº 46/08, Ver. Edílson Felix – PR, sobre sorologias solicitadas na Santa Casa para o diagnóstico da dengue durante os anos de 2006, 2007 e 2008.

11 – Pedido de Informação nº 47/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, sobre a realização de convênios e parcerias entre os governos federal e estadual e a prefeitura municipal de Ubatuba para atendimento aos quilombolas no município.

12 – Requerimento nº 123/08, do Ver. Osmar de Souza – DEM, ao DER, a fim de que seja construída duas lombadas no bairro Horto Florestal, precisamente na altura do posto de guarda, em frente à escola.