01 - Projeto de Lei nº 38/08, do Ver. Claudinho Gulli - PMDB, que revoga as Leis nº 2278/02 e nº 2287/02, altera as Leis nº 2381/03 e 2471/04 que modificaram os textos acrescidos aos parágrafos do Art. 22, da Lei nº. 1294/93, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 40/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que dá a denominação de “Benedita Vicente de Almeida” a Unidade de Saúde da Família do bairro da Estufa I.

03 - Projeto de Lei nº 42/08, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Amigos do Bairro da Picingüaba, para a finalidade que especifica.

04 - Projeto de Lei nº 44/08, do Executivo, que altera a redação do parágrafo único do art. 1° da Lei 2964 de julho de 2007.

05 - Projeto de Lei nº 46/08, da Mesa Diretora, que altera a Lei n° 2943/07 e cria a Secretaria Geral da Mesa Diretora, subordinada ao Gabinete da Presidência.

06 - Moção nº 36/08, da Verª Luciana Machado - PPS, de congratulação pelo centenário da imigração Japão Brasil, em nome de todos os japoneses que contribuem e contribuíram para o crescimento do Brasil, e pelos que aqui residem em Ubatuba, representados pela ANIBRA - ASSOCIAÇÃO NIPO BRASILLEIRA DE Ubatuba.

07 - Moção nº 37/08, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, de congratulação, com louvor ao nosso campeão mirim de Jiu-Jitsu, Marcelo Mendonça Vieira Marques do Vale, conhecido por Marcelinho da academia Mestre Wilson, pela conquista do título de campeão brasileiro na categoria mirim de Jiu-Jitsu de 2008.

08 - Pedido de Informação nº 51/08, do Ver. Edílson Félix - PR, sobre a propaganda da Prefeitura Municipal veiculada através de outdoor, durante a temporada de verão 2007/2008.

09 - Pedido de Informação nº 52/08, do Ver. Edílson Félix - PR, sobre os valores pagos - de forma individualizada - aos proprietários de imóveis locados pela Prefeitura Municipal para a instalação de Secretarias Municipais e outros órgãos do Executivo.

10 - Pedido de Informação nº 53/08, do Ver. Edílson Félix - PR, sobre a urbanização da Praça Ayrton Senna, no bairro da Silop.

Requerimentos do Ver. Charles Medeiros - PSDB,

11 - nº 124/08, ao Sr. Governador do Estado de São Paulo José Serra, informações sobre a paralisação das obras na Praça Alberto Santos no bairro do Itaguá.

12 - nº 125/08, ao Sr. Governador do Estado de São Paulo José Serra, solicitação de agilidade, qualidade do serviço e fiscalização de obra na Ponte João Rosa na região sul de Ubatuba.

13 - nº 126/08, ao Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, informações sobre os Planos Estaduais de Combate ao Desmatamento e Cadastramento Ambiental Rural.

14 - nº 127/08, ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Sr. Claury Santos Alves da Silva, solicitação de inclusão da Tradicional festa de Nossa Senhora das Graças no Calendário Estadual de Eventos.

15 - 128/08, ao Sr. Antonio Carlos da Silva, Deputado Estadual, que interceda junto ao DD. Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública, Sr. Ronaldo Marzagão, solicitação de Posto Móvel da Polícia Civil na Região Sul de Ubatuba.

16 - 129/08, ao Exmo. Min. do Turismo, para Apoio Institucional à tradicional Festa da Nossa Senhora das Graças, no bairro do Sertão da Quina, região sul de Ubatuba.