Repetiremos análise realizada sobre a construção do Ginásio e da Piscina do bairro do Perequê-Açu, também sobre a construção do Ginásio e da Piscina da EM Nativa Fernández Faria, no Sertão da Quina.

Entre elas existe grande paralelismo. Foram financiadas com recursos da Educação Municipal, tiveram termos aditivos de preço e prazo nas mesmas datas e em idênticas proporções e concluídas receberam nomes diferentes das escolas para dedicá-las a serviços extra-escolas. Para as escolas ficaram os pagamentos de manutenção e dos profissionais contratados sem concurso, prova seletiva ou procedimentos legais, para desenvolver programas comunitários, de cunho político, eleitoreiros e, supostamente, coordenados pela Secretaria de Esportes e Lazer. Algo que agride a Lei n° 9394/96 e surrupia recursos da Educação. Procedamos à análise:

- Empresa contratada: Gama Construções Civis, Engenharia, Incorporações e Comércio Ltda. A mesma que construiu a Praça Treze de Maio. Está sediada em Caraguatatuba.

- Início da obra: 21-06-06. Término: 20-02-07. De acordo com a Placa de Obra.

- Valor inicial: R$ 631.938,34 (seiscentos e trinta e um mil e novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).

- Registramos que em 06-10-2006 denunciamos em: “Placa do testemunho” que a obra não tinha sido iniciada. Esse dado é interessante para entender o que virá depois.

- Primeiro Termo Aditivo: 13 de novembro de 2006 (a mesma data do reajuste do Perequê-Açu). Justificativas: “Período de chuvas” (sic). “Paralisação da obra em 08 de julho de 2006, visando a promoção de estudos no sentido de adequar o projeto as necessidades do Município, o qual será sede dos Jogos Regionais de 2007” (sic). A Educação pagando os Jogos Regionais e o que viria depois. Valor aditado: R$ 42.988,70 (quarenta e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) ou 6,79% sobre o contrato inicial. O contrato inicial passa para R$ 674.927,04 (seiscentos setenta e quatro mil novecentos e vinte sete reais e quatro centavos).

- Segundo Termo Aditivo: 18 de maio de 2007. Aditamento de prazo de 30 (trinta) dias, vencendo-se em 18-06-07. Aditamento de valor R$ 113.643,47 (cento e treze mil e seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) ou 17,98% do contrato inicial e totalizando 24,77% do contrato inicial. O contrato passou a ser de R$ 788.570,87 (setecentos oitenta e oito mil e quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos). Não há justificativa plausível para esse reajuste.

- Terceiro Termo Aditivo: 18 de junho de 2007. Prorroga o prazo por 60 (sessenta dias) vencendo-se em 17-08-07.

- Quarto Termo Aditivo: 18 de agosto de 2007. Prorroga o prazo por 60 (sessenta dias) vencendo-se em 16-10-2007.

Na data acima, a PISCINA, estava em processo inicial de impermeabilização. Não sabemos o que aconteceu depois. Houve outros termos aditivos de prazo e preço? Correu solta a violação do prazo? O leitor pode verificar que tudo é possível. Sabemos que, a Piscina, só pode ser inaugurada em maio de 2008. Sabemos também que questionada, a Prefeitura: “Qual a data prevista para o término da obra?” A resposta foi: “PREJUDICADA” (sic) Assina: Assessor de Expediente de Gabinete. Salário: R$ 4.016,17. Não seria o caso da Administração Municipal poupar a Câmara e a sociedade de tanta ignorância nomeando pessoas mais instruídas?

VIVA UBATUBA! Sem dengue e sem caluniadores.