O governo paulista definiu as regras para iniciar um projeto inovador de remuneração por desempenho. Pela primeira vez funcionários públicos do Estado receberão bônus financeiros de acordo com o resultado de seu trabalho. Os cerca de 300 mil funcionários ligados à Secretaria da Educação (professores, diretores, supervisores, agentes de serviço e organização) receberão o equivalente a até 2,9 salários mensais se seus alunos melhorarem a aprendizagem. O governador José Serra, encaminhou na sexta-feira, 15, à Assembléia Legislativa o projeto de lei que define as regras para esse novo sistema de remuneração.

“É a primeira vez que se liga o rendimento dos alunos com incentivos materiais ao pessoal da escola. Quando digo o pessoal, é porque não são apenas os professores, mas todos aqueles que trabalham na escola”, afirmou o governador. “A finalidade da educação é o aprendizado das crianças e dos adolescentes. Isso é o fundamental, todo o trabalho da educação se justifica por isso”, completou o governador.

Seguindo o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), lançado em maio, as escolas terão de melhorar e atingir metas ano a ano. Se as metas foram 100% alcançadas, os funcionários da escola receberão o total do bônus: 20% dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários mensais a mais. A bonificação será sempre equivalente ao avanço alcançado e será paga em duas parcelas. Se a escola atingir 50% de sua meta, seus funcionários receberão 50% do bônus (1,2 salário mensal a mais). Se a escola chegar a 10% da meta, seus funcionários receberão 10% do bônus.

As escolas que superarem as metas pré-estabelecidas receberão também pelo esforço a mais. Ao passar 20% do índice os funcionários terão acréscimo de 20% ao bônus total (veja exemplos abaixo). Se passar 10%, 10% a mais. O teto é de 20% a mais. Isto equivale a 2,9 salários mensais a mais. “A Secretaria está fixando metas por escola, não é entre escolas, ou seja, cada escola tem sua meta”, frisou Serra ao lado do secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa; da Gestão Pública, Sidney Beraldo, da Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, além da secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Serra disse que está convencido de que a medida poderá trazer bons resultados, especialmente porque está ligada a outras iniciativas do Governo do Estado na área. “Temos o programa Ler e Escrever, o Acessa Escola na área da informática, o programa de leitura, de reforma de escolas, implantação de currículos, preparação de materiais docentes e para os alunos. Enfim, faz parte do conjunto de 10 Metas para a Educação”.

“O governo do Estado reajustou o salário-base de professores em até 12%, beneficiando a todos. Agora implanta a remuneração por desempenho, um critério justo”, afirma a secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Além da chegada ou superação de metas, os professores serão avaliados no critério de faltas. Se cumprir toda sua carga horária o professor receberá o bônus completo (de acordo com o cumprimento da meta). Se apenas 50% de sua carga horária for cumprida, receberá metade do bônus de sua escola.

“Estamos diferenciando a bonificação para quem ajudou ou não a escola a atingir a meta. Quem ajudou mais, compareceu mais, receberá bônus maior do que o que compareceu menos”, explicou a secretária Maria Helena. O Governo do Estado estima em pelo menos R$ 500 milhões o gasto com a nova política de remuneração por desempenho.

Serra aproveitou a ocasião para sugerir à Secretaria da Educação a implantação de estagiários para manterem bibliotecas em operação nas escolas, assim como a criação de endereços de correio eletrônico para os professores da rede estadual de ensino e a leitura de livros ao longo do ano por parte dos alunos. Como anunciado pelo governador na abertura da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, serão investidos R$ 80 milhões do Tesouro do Estado para a aquisição de 20 milhões de livros de literatura, não didáticos.

“Tenho um sonho de que cada aluno seja obrigado a ler um número x de livros por mês ou por ano. Sei que a palavra obrigado é um horror. Sempre peço isso, mas nunca ninguém rebate, mas nunca acontece. Então não sei qual é o problema que existe com relação a esta idéia”, finalizou Serra.

Como funciona o bônus

Os funcionários ligados à Secretaria de Estado da Educação (professores, diretores, supervisores, agentes de serviço e organização etc.) receberão:

· Até 2,4 salários a mais se a escola alcançar 100% das metas
· Até 2,9 salários a mais se as metas forem superadas