01 – Projeto de Lei nº 62/08, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, que altera e dá nova redação ao Art. 3°, da Lei nº 2574/04, do Município de Ubatuba.

02 – Projeto de Lei nº 65/08, Mensagem nº 31/08, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Edição de Obra Literária, que especifica.

03 – Projeto de Lei nº 66/08, Mensagem nº 32/08, do Executivo, que autoriza o poder Executivo a outorgar Escritura Pública de Dação em Pagamento, do imóvel que especifica.

04 – Projeto de Lei nº 67/08, do Ver. Gerson de Oliveira – PMDB, que altera e dá nova redação ao Art. 3º, da Lei nº 2971/07, modificada pela Lei nº 3054/07, que dispõe sobre Alvará Provisório no Município de Ubatuba.

05 – Projeto de Lei nº 68/08, do Ver. Marcos Francisco – PSC, que revoga a Lei nº 2902/06 que cria a passarela do samba no bairro de Perequê-Açu do Município.

06 – Moção nº 41/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, de congratulações aos atletas de Ubatuba que participaram dos Jogos Regionais, neste ano, realizados em Caraguatatuba.

07 – Moção nº 42/08, do Ver. Jairo dos Santos – PSB, de reconhecimento, ao Sr. Mário Gabriel do Prado e a Srª Neide Antunes de Sá, Líderes do Quilombo União dos Morros, pelo excelente trabalho em favor do povo quilombola da região sul de nosso Município.

08 – Moção nº 43/08, do Ver. Jairo dos Santos – PSB, de congratulação à nova diretoria eleita – e a todos os funcionários do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Ubatuba.

09 – Moção nº 44/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, de louvor a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em homenagem ao aniversario de 15 anos de existência do “PROERD” e 20 anos do programa de Segurança Escolar, a “RONDA ESCOLAR”, e a todos os Militares e Civis de Ubatuba.

10 – Moção nº 45/08, do Ver. Charles Medeiros – PSDB, de louvor às alunas Danielle Pereira Lovatto e Viviane Carvalho da Silva, extensivo ao professor Daniel dos Santos Barbosa e à direção da Escola Municipal “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, na pessoa de sua diretora, a professora Rose Barboza Marangoni, pela premiação obtida por essas alunas com o segundo lugar na competição denominada “Think Quest”.

11 – Moção nº 47/08, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, de congratulação aos atletas da equipe feminina da modalidade Voleibol categoria até 21 anos que participaram dos Jogos Regionais, neste ano, realizados em Caraguatatuba.

12 – Pedido de Informação nº 61/08, do Ver. Jairo dos Santos – PSB, solicitando cópia dos empenhos nº 3.085/000.08; nº 3.068/000.08 e nº 3.084/000.08.