01 - Projeto de Lei nº 32/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que dispõe sobre a criação de “Projeto Escotismo nas Escolas” da rede pública de ensino municipal de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 54/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que dispõe sobre o Programa TÁXI-TOUR e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 64/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre transporte alternativo de passageiros no município de Ubatuba.

04 - Projeto de Lei nº 68/08, do Ver. Marcos Francisco - PSC, que revoga a Lei nº 2902/06 que cria a passarela do samba no bairro de Perequê-Açu do município.

05 - Projeto de Lei nº 74/08, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que dispensa quitação de débito fiscal (imposto e taxa municipal) para liberação de emplacamento.

06 - Moção nº 49/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulação aos atletas da equipe masculina da modalidade Atletismo PPD, categoria livres que participaram dos Jogos Regionais, neste ano, realizados em Caraguatatuba.

07 - Moção nº 50/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulação aos atletas da equipe feminina da modalidade Atletismo PPD, categoria livres que participaram dos Jogos Regionais, neste ano, realizados em Caraguatatuba.

08 - Moção nº 51/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulação aos atletas da equipe feminina da modalidade Natação PPD, categoria livres que participaram dos Jogos Regionais, neste ano, realizados em Caraguatatuba.

09 - Moção nº 52/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulação aos atletas da equipe masculina da modalidade Natação PPD, categoria livres que participaram dos Jogos Regionais, neste ano, realizados em Caraguatatuba.

10 - Requerimento nº 193/08, da Verª Luciana Machado - PPS, ao Governo do Estado, pavimentação da Estrada da Folha Seca.

11 - Requerimento nº 194/08, da Verª Luciana Machado - PPS, ao Governo do Estado, pavimentação da Estrada da Casanga.

12 - Requerimento nº 195/08, da Verª Luciana Machado - PPS, à Câmara dos Deputados, emendas parlamentais para implantação de Saneamento Básico para este município.

13 - Requerimento nº 196/08, da Verª Luciana Machado - PPS, à Secretaria de Educação do Estado, construção de uma escola na região sul do município.

14 - Requerimento nº 197/08, da Verª Luciana Machado - PPS, à ANATEL, informações sobre telefonia fixa na região norte, do município.

15 - Requerimento nº 198/08, do Ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica, instalação de telefone público na rua Benedito Dias da Silva, no bairro da Estufa II.

16 - Requerimento nº 199/08, do Ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica, instalação de telefone público na rua Novo Horizonte, próximo à Vila Santana Araribá.

17 - Requerimento nº 200/08, do Ver. Osmar de Souza - DEM, à Elektro, substituição da luminária que se encontra queimada na Estrada Yoshio Tozaki na altura do nº 351, poste nº 33, no bairro do Corcovado.