01 - Projeto de Lei nº 68/08, do Ver. Marcos Francisco - PSC, que revoga a Lei nº 2902/06 que cria a passarela do samba no bairro do Perequê-Açu do Município.

02 - Projeto de Lei nº 69/08, do Executivo, que institui a Semana da Agricultura Orgânica no Município de Ubatuba e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 70/08, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, o imóvel que especifica.

04 - Projeto de Lei nº 73/08, do Ver. Osmar de Souza - DEM, que dá nova denominação no trecho da Av. Marginal nº 30 a nº 330, esquina da Av. Garoupa até a rotatória do trevo, início da Rodovia Osvaldo Cruz em Ubatuba.

05 - Moção nº 58/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulação aos atletas da equipe feminina da modalidade Capoeira, categoria livre que participaram dos Jogos Regionais, neste ano, realizados em Caraguatatuba.

06 - Moção nº 59/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulação aos atletas da equipe masculina da modalidade Capoeira, categoria livre que participaram dos Jogos Regionais, neste ano, realizados em Caraguatatuba.

07 - Requerimento nº 193/08, da Verª Luciana Machado - PPS, ao Governo do Estado, pavimentação da Estrada da Folha Seca.

08 - Requerimento nº 194/08, da Verª Luciana Machado - PPS, ao Governo do Estado, pavimentação da Estrada da Casanga.

09 - Requerimento nº 195/08, da Verª Luciana Machado - PPS, à Câmara dos Deputados, emendas parlamentais para implantação de Saneamento Básico para este município.

10 - Requerimento nº 196/08, da Verª Luciana Machado - PPS, à Secretaria de Educação do Estado, construção de uma escola na região sul do município.

11 - Requerimento nº 197/08, da Verª Luciana Machado - PPS, à ANATEL, informações sobre telefonia fixa na região norte, do município.

12 - Requerimento nº 204/08, Ver Charles Medeiros - PSDB, ao Coordenador Regional Sudeste do Instituto Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, cópia de levantamento histórico-antropológico do Sertão do Ubatumirim.