01 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 54/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que dispõe sobre o Programa TÁXI-TOUR e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei nº 63/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que dispõe sobre a apresentação de Relatório de Conformidade de Radiação Eletromagnética pelas empresas que operem, no âmbito do município, com estações de radiobases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral.

03 - Projeto de Lei nº 80/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2299, de 02 de janeiro de 2003.

04 - Moção nº 55/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulação aos atletas da equipe feminina da modalidade Ginástica Artística (até 14 anos), que participaram dos Jogos Regionais, neste ano, realizados em Caraguatatuba.

05 - Moção nº 56/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulação aos atletas da equipe feminina da modalidade Damas Misto, categoria até 21 anos que participaram dos Jogos Regionais, neste ano, realizados em Caraguatatuba.

06 - Moção nº 62/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulações à atleta medalhista de Ubatuba, Natália Blanco Mara de Oliveira.

07 - Moção nº 63/08, do Ver. Edílson Félix - PR, de congratulações aos formandos da 1ª Turma de Tecnologia em Gestão Pública, formados pela UNINTER, em Ubatuba, SP.

08 - Pedido de Informação nº 63/08, Ver. Edílson Félix - PR, sobre o transporte escolar em veículos da Prefeitura e distribuição de vales transportes para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

09 - Requerimento nº 205/08, Ver. Claudinho Gulli - PMDB, à Casa Civil do Estado, suspensão da cobrança de R$ 10,00 (dez reais) por turista na visita da Ilha Anchieta, e reavaliada a Portaria FF nº 61/2008 do órgão estadual da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.